A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre o que efetivamente terá de ir ao chão, após a...
A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial dos beach clubs. Em decisão publicada nesta quarta-feira, no entanto, a...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a perícia apontando que 88% da construção estão em terreno de...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e após uma leitura mais detalhada do acórdão da decisão em segunda instância, advogados ouvidos pela coluna são unânimes sobre o futuro das cinco casas noturnas: do ponto de vista empresarial,...
Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de uma cidade até então agrícola e de muitos funcionários públicos,...
Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação do acórdão para esclarecer algumas dúvidas. Entre os questionamentos está...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O conteúdo é de reconhecimento pela não demolição dos beachs clubs, mas também de preocupação com o valor das multas e a permanência de um clima...
A publicação por escrito do voto da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, relatora do processo que determinou a manutenção dos postos de praia originais e a demolição das construções excedentes dos beachs clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, detalha quais áreas devem ser removidas e preservadas ao se executar a decisão. O documento consta...
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos de praia com a estrutura original de alvenaria,...
O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso em Brasília (DF) por parte da defesa ou pelo Procurador...
Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 24/10/2017) O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre julga nesta terça-feira recursos contra decisão do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beach clubs. Um julgamento que poderá definir o futuro não apenas destes empreendimentos turísticos de Jurerê Internacional, como – e...
Da Coluna de Fábio Gadotti (ND, 23/10/2017) ENTREVISTA/Lucas Dantas Evaristo de Souza, advogado de beach clubs de Florianópolis Advogado de defesa de dois beach clubs ameaçados de demolição por decisão judicial – Café de La Musique e Donna – fala sobre o julgamento previsto para amanhã no TRF 4, em Porto Alegre. Quais os principais argumentos que os...
Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de reuniões com os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Em debate estará a situação dos beach clubs de Jurerê Internacional....