A Justiça Federal, ao proferir decisão no dia 4 de dezembro que impede a ocupação da faixa de areia, também indeferiu uma série de outros pedidos da União na Ação Civil Pública que discute a ocupação e uso da área dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Juiz deferiu apenas dois dos seis requerimentos formulados...
(Por Cacau Menezes, DC, 07/08/2014) Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino pode ter sua construção demolida sem antes ter o direito...
Uma nova decisão na novela envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional foi publicada pela Justiça Federal ontem. Por meio de liminar, o juiz da 6a Vara Federal de Florianópolis, Marcelos Krás Borges, determinou que sejam cancelados os Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) de cinco empreendimentos da praia. A decisão veio de uma ação ajuizada na metade...
(Por Cacau Menezes, DC, 26/03/2014) Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do escritório Mosimann Horn, para suspender a ação civil pública que pede a demolição e interdição dos beach clubs de Jurerê Internacional. O STJ acolheu o pedido de nulidade da ação em razão da ausência...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público negou provimento a recurso interno e manteve a liminar deferida pelo conselheiro Antonio Duarte que suspende recomendações e notificação expedidas por procurador da República em Santa Catarina em relação a atos realizados pelo empreendimento habitacional “Jurerê Internacional”, localizado na Praia de Jurerê/SC. A decisão do...
A audiência de conciliação entre a Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) e o grupo Habitasul terminou sem acordo ontem. O processo que discute o funcionamento de cinco clubes de praia do bairro Jurerê Internacional segue na 6a Vara Federal. A maneira como ocorreriam as festas seria definida na audiência que ocorreu na...
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...
Por Paulo Alceu Há uma expectativa em relação à audiência que acontecerá na sexta-feira na Justiça Federal para tratar sobre o futuro dos beach clubs em Jurerê Internacional. A Habitasul, proprietária dos empreendimentos, apresentou uma proposta para a AJIN e o Ministério Público Federal. Ambos empenhados e dedicados na demolição dos estabelecimentos. São três itens. O...
(Da coluna de Cacau Menezes - Fifo Lima, interino, DC, 07/01/2014) Morador de Jurerê Internacional, Alvin Laemmel apela para o bom senso para discutir alguns princípios básicos de convivência. Considera fantástica a explosão de Florianópolis no cenário nacional e internacional como destino turístico nesta época do ano. Acha que muitos faturam bem e acredita que esta...