450 resultados para: segurança juridica

Florianópolis perde rota milionária dos cruzeiros e segue de costas para o mar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 04/11/2023) É uma vergonha que Florianópolis siga de costas para o mar. Sendo a capital de Santa Catarina grande parte […]

Falta de respeito: moradores criticam vaivém da Justiça sobre beach clubs de Jurerê

Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]

4º Debate do Pensando a Cidade destaca sobre Regularização Fundiária

A Câmara Municipal de Florianópolis sediou na noite desta quinta-feira, 7, a 4º edição do ciclo de debates do Projeto Pensando a Cidade, e com o […]

União notifica moradores de Jurerê sobre demarcação de terrenos de Marinha

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) iniciará o envio de notificações aos proprietários de 611 inscrições imobiliárias localizadas na orla do bairro de Jurerê, região […]

Insegurança urbanística em Florianópolis

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários […]

Tribunal e Prefeitura da Capital entregam 86 títulos de propriedade nesta quinta-feira

O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da […]

O que explica a decadência da Lagoa da Conceição

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/01/2024) A Lagoa da Conceição virou um bairro de passagem. É uma pena. O local, mesmo com obra de revitalização […]

Novo Plano Diretor da Capital autoriza construções em terrenos de marinha, esclarece advogado

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os […]

Arrecadação de SC tem crescimento histórico em Janeiro

Impulsionada pela movimentação econômica causada pelas férias e circulação de turistas no estado, a arrecadação catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilhões em janeiro, estabelecendo […]

Demarcação de terrenos de marinha gera apreensão em Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil […]

Terrenos de marinha ainda geram dúvidas e desinformação

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os […]

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, […]

SC investe menos do que o necessário para alcançar metas do Marco do Saneamento

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 11/03/2024) No ritmo atual de investimento, Santa Catarina não irá alcançar a meta estabelecida no Marco do Saneamento. A universalização dos […]

Futuro do transporte coletivo na Grande Florianópolis é debatido na Alesc

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (19), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A […]

O local de Florianópolis onde o “vale-tudo” impera

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/03/2024) O Centro de Florianópolis é a terra do “vale-tudo”. Reportagem da colega Rafaela Cardoso, para a NSC TV, informou que […]

Praia do Forte recebe Audiência Pública para debate sobre ações demolitórias no bairro

Em Audiência Pública, ocorrida na noite desta quinta-feira (11), as Comissões de Educação, Cultura e Desporto (CECD) e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU), se […]