Alguns pediram mais áreas verdes; outros falaram da importância de prédios mais baixos; há, no entanto, quem prefira construções mais altas; enquanto têm aqueles que não querem alterações em suas propriedades. Foi assim a participação na última audiência pública do Plano Diretor de Florianópolis, realizada na quarta-feira (6) na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)....
As 420 cadeiras do auditório da Assembleia Legislativa foram ocupadas e dezenas de pessoas acompanharam em pé a última audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis, ontem. Pelo discurso de alguns vereadores e manifestações de representantes comunitários e de entidades a tramitação será mais complicada porque muitos consideram que há pouco tempo para discutir...
A Câmara de Vereadores da Capital realiza nesta quarta-feira (6) audiência pública para debater o anteprojeto enviado no último dia 18 de outubro pela Prefeitura, propondo o novo Plano Diretor para Florianópolis. A proposta apresentada levou em conta toda a série de reuniões envolvendo o corpo técnico e a comunidade. A reunião acontece na Assembléia...
O Plano Diretor de Florianópolis recebeu parecer favorável de seis dos sete vereadores, no primeiro dia em que entrou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Afrânio Boppré (PSOL) pediu vistas e apresentou um voto contrário, com 27 páginas, alegando problemas como a falta de participação popular. Esse é um resumo dos primeiros 15 dias...
Por Moacir Pereira (DC, 05/11/2013) Há pouco mais de um ano, Cesar Souza Junior (PSD) conquistava o direito de administrar Florianópolis, criando expectativa em uma nova gestão, mais moderna e mais identificada com as aspirações do eleitorado. Há 10 meses no comando da cidade sua principal realização está na área política: restabeleceu a autoridade plena do...
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) foi criado em 2010 para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão. Em Santa Catarina orienta sua atuação por um propósito humanista e preservacionista do patrimônio socioambiental e cultural, relacionado com o direito à cidadania e com o aperfeiçoamento institucional em seu campo de atuação. (Diário Catarinense...
A Prefeitura de Florianópolis encaminha à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que promove a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo utilizada para definir o valor dos imóveis e o respectivo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). "É a progressividade tributária que estamos trazendo...
De um lado o setor imobiliário e as prefeituras buscando uma ocupação sustentável à região. Do outro, ambientalistas que defendem a preservação total da área. E o xeque-mate está perto. Os próximos dias reservam surpresas que podem selar de vez o destino do chamado Entorno Costeiro. Em uma união de forças, os ministérios públicos Estadual (MPSC)...
O prefeito Cesar Souza Júnior e colaboradores de governo farão uma visita ao bairro de Jurerê Internacional às 9h30 da próxima quinta-feira (07) para verificar in loco uma série de problemas estruturais que, segundo a Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (AJIN), precisam da intervenção do poder público municipal. “Sob pena de, não...
Por Cacau Menezes (DC, 31/10/2013) Impedido pelo novo Plano Diretor que será em breve sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior, o megaempresário Ronaldo Daux, que pretendia construir duas torres residenciais e uma marina na Ponta do Ataliba, ao lado do Parque de Coqueiros, partiu para o plano B. Já começou a construir no local um clube...
Enquanto a nova administração de Florianópolis iniciou o mandato cumprindo uma de suas promessas de campanha – a revisão de alvarás concedidos pelo executivo no ano anterior e a revogação dos processos irregulares – um processo às avessas segue em curso no legislativo municipal: a denominação de ruas e servidões que acabam oficializando loteamentos privados...
Na última quinta-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, ocorreu a Audiência Pública Geral para apresentação e discussão do projeto de lei do Plano Diretor do Município. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral Julio Cesar Marcellino Jr., e contou com a participação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Dalmo...
Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013) A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação ambiental e de marinha. Uma das sugestões da OAB é...
O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de ontem. Nesta semana, a matéria vai para a avaliação constitucional e jurídica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para acelerar o processo de aprovação, almejada para este ano,...
Artigo de José Luiz Sardá, Geógrafo, Gerente Regional de Projetos Especiais da Secretaria Regional da Grande Florianópolis (DC, 22/10/2013) A Constituição de 1988 prevê que a política de desenvolvimento urbano será executada pelo poder municipal, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes. A Lei 10.257,...