Projeto de senador catarinense sobre obras em margens de rios vai à votação

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/08/2021)

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (17) o projeto do senador catarinense Jorginho Mello (PL) que regulariza as construções já consolidadas e passa a delimitação das áreas marginais, atualmente regulada pelo Código Florestal, para os planos diretores dos municípios.

“Em milhares de municípios do país, inclusive em Santa Catarina, a população se desenvolveu em torno de um rio ou ribeirão. Hoje, pela legislação federal, teríamos que destruir metades dessas cidades, o que é ilusão”, afirma Jorginho.

Segundo o senador, a proposta garante desenvolvimento sustentável, além de tirar da justiça milhares de processos que se arrastam há anos por essas questões.

Publicado em 17 agosto de 2021

Categorias:
Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar
Tags:
,
mm
Radar da Cidade

A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. O chamado "Radar da Cidade" veicula notícias selecionadas para promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros assuntos relevantes de Florianópolis. As notícias veiculadas nesta seção não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte.