Projeto de lei propõe Selo Arte para alimentos artesanais de SC

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019)

Com o propósito de facilitar a venda de alimentos artesanais de Santa Catarina no Brasil, o deputado estadual Bruno Souza (sem partido), líder da Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização, apresentou projeto de lei que cria o Selo Arte para itens feitos no Estado.

Segundo ele, a distinção poderá ser usada por produtores, mesmo que estejam vinculados em cooperativas que não utilizem o selo. Poderão ser incluídos produtos e derivados de carnes, leite, ovos, cereais, peixes, crustáceos e moluscos, frutas, micro-organismos, mel e derivados.

Conforme Bruno Souza, um dos objetivos é retirar da ilegalidade produtos artesanais catarinenses que são premiados no exterior, mas não podem ser vendidos em outros estados.

O projeto já está tramitando, mas exigirá muito trabalho porque em alguns aspectos esbarra em leis sanitárias nacionais.