Ocupação cultural no centro histórico de Florianópolis tem prazo para ser regulada
A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo promotor Rogerio Seligman, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, com a participação de empresários da região e o poder público. O acordo faz parte de inquérito civil aberto pelo Ministério Público ainda em 2011, após denuncias de moradores que reclamam de som alto naquela região da cidade.
Ao longo da última década, a região se consolidou como um dos principais espaços de manifestação artística, cultural e de inovação da cidade. A visibilidade dada pelas rodas de samba, pelas apresentações artísticas ao ar livre ou pela vida boêmia que atrai centenas de pessoas todos os dias também tornou o local um espaço de disputas entre os poucos moradores da regiçao que reclamam do barulho, empresários e frequentadores.
(Confira matéria completa em ND, 30/01/2019)
Publicado em 31 janeiro de 2019
