FloripAmanhã é eleita para compor Conselho da Cidade

O Conselho da Cidade é um espaço com representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade. A Associação FloripAmanhã foi uma das quatro entidades eleitas no grupo de entidades da sociedade civil organizada de abrangência difusa, que inclui ONGs, fundações privadas e movimentos sociais. A posse das entidades eleitas foi realizada nesta quarta-feira (28/03), no gabinete do Prefeito de Florianópolis.

Presidente da FloripAmanhã, Anita Pires representa a Associação na posse para o Conselho da Cidade
No total, serão 24 entidades da sociedade civil organizada (60%) e 16 do poder público (40%). O Conselho é um órgão diretamente vinculado ao Gabinete do Prefeito e que possui natureza consultiva para questões de planejamento, gestão e desenvolvimento urbano.

“O Conselho da Cidade é um espaço onde diversos setores da sociedade estarão reunidos para pensar a cidade em conjunto, monitorar as políticas públicas e propor novos projetos”, afirma a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires. “As entidades eleitas são diversas e foram escolhidas dentro de um processo eleitoral muito maduro”, completa.

Anita explica que caberá ao Conselho propor mudanças e melhorias no Plano Diretor, além de discutir os anseios da sociedade para auxiliar a implementar ações e políticas públicas que a comunidade considere relevantes. “Com apoio da Rede de Monitoramento Cidadão conseguiremos abraçar com eficácia a questão do acompanhamento e monitoramento da gestão pública de Florianópolis”, avalia.

Para o representante da CDL, Hélio Leite, o Conselho terá dois grandes desafios em curto prazo. “É importante a elaboração do regimento interno do conselho e trabalhar na reformulação do plano diretor vigente”, analisa.

Os 40 representantes do Conselho da Cidade são divididos em três categorias: sociedade civil organizada de abrangência difusa (12 assentos, onde a FloripAmanhã se inclui), sociedade civil organizada de setores (regiões) da Cidade (12 assentos) e órgãos públicos (16 assentos, escolhidos por indicação). O poder público é representado nas esferas municipal, estadual e federal. O Conselho da Cidade é previsto em Lei Federal e Municipal.

Até o início de abril, as instituições terão que indicar seus representantes titular e suplente. A expectativa é que a primeira reunião aconteça no próximo mês. Mais informações no site do Conselho da Cidade – http://conselho-da-cidade.webflow.io/

Entidades já Eleitas

Organizações Não Governamentais (ONGs), Fundações Privadas e Movimentos Sociais de Abrangência Difusa:
ICOM (INSTITUTO COMUNITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS)
FLORIPAMANHÃ (ASSOCIAÇÃO FLORIPAMANHÃ)
OSF (OBSERVATÓRIO SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS)
UFECO (UNIÃO FLORIANOPOLITANA DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS)

Entidades Sindicais de Trabalhadores:
SASC (SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA)

Entidades de Classe, Conselhos e Associações Profissionais, Entidades Acadêmicas e de Pesquisa:
UFSC (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA)
CREA/SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA)
IASC (INSTITUTO DE ADVOGADOS DE SANTA CATARINA)
OAB/SC (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)

Entidades Empresariais:
SINDUSCON (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
ACIF (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS)
CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS)

Representantes do Distrito Sede – Continente
CCCAPOEIRAS (CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAPOEIRAS)
AMABA (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BOM ABRIGO)

Representantes do Setor Norte
LIONS (LIONS CLUBE FLORIANÓPOLIS INGLESES)

Representantes do Setor Oeste
AMORA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES)

Representantes do Setor Sul
ACMP (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DAS PEDRAS)
AMOSAD (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECREIO SANTOS DUMONT

Setor Leste
AMPOLA (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTO DA LAGOA)

Distrito Sede – Insular
AAPL (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE DA LUZ)
CONJARDIM (CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA)
AMOSC (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SERTÃO DO CÓRREGO GRANDE)
AMOCOP (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ)

O que deve fazer o Conselho da Cidade?

– Acompanhar e avaliar a implantação do Plano Diretor;

– Acompanhar a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;

– Convocar a Conferência da Cidade;

– Emitir recomendações;

– Estimular a cooperação entre sociedade civil e os órgãos públicos;

– Estimular o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social;

– Opinar nos processos de elaboração e alteração de programas, instrumentos, normas e prioridades;

– Propor a realização de estudos, debates, seminários e encontros;

– Propor critérios para a distribuição do orçamento municipal.