Florianópolis divulga novas audiências públicas para Plano Diretor

A prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quarta-feira (18) que a partir da próxima segunda (23) vai realizar audiências com a comunidade para discutir o Plano Diretor aprovado em 2014. A Justiça determinou em julho de 2015 que as audiências fossem refeitas, com a alegação que o processo foi prejudicado pela falta de participação da população.

Conforme o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), a ideia é que até agosto deste ano todos os processos participativos sejam concluídos, para que um texto adequado às solicitações da população seja encaminhado para à Câmara de Vereadores, como determinou a Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Segundo a prefeitura, a primeira audiência distrital ocorre na próxima segunda-feira no Campeche. Depois, outras 12 audiências em comunidades de Florianópolis serão feitas, até junho. Em julho está prevista uma audiência geral e depois duas audiências finais em agosto (confira calendário abaixo).

Solicitação judicial  

A decisão é resultado do julgamento de um recurso pedido pela União e pela própria prefeitura. Em primeira instância, em março de 2014, a Justiça Federal de Santa Catarina decidiu que o Plano Diretor precisava ser refeito.

Antes de acatar a decisão judicial, a prefeitura alegava que o Plano Diretor é resultado de cerca de 1,7 mil reuniões nos bairros de Florianópolis. O MPF contestou a validade do documento pois argumenta que o processo participativo da população na elaboração foi prejudicado por falta de divulgação de informações.

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, sancionou o Plano Diretor da cidade no dia 17 de janeiro de 2014. Ele estabelece os critérios de zoneamento urbano e ocupação do solo da cidade e substitui documento de 1997.

Confira calendário:

Segunda-feira, 23/05: Campeche

Terça-feira, 24/05: Pântano do Sul

Terça-feira, 31/05/: Canasvieiras

Quarta-feira, 01/06: São João do Rio Vermelho

Terça-feira, 07/06: Cachoeira do Bom Jesus

Quarta-feira: 8/06: Lagoa da Conceição

Quinta-feira, 06/05: Barra da Lagoa

Terça-feira, 14/06: Ingleses

Quarta-feira, 15/06: Sede Continente

Terça-feira, 21/06: Ratones

Quarta-feira, 22/06: Sede Insular

Terça-feira, 28/06: Santo Antônio de Lisboa

Quarta-feira, 29/06: Ribeirão da Ilha

Quinta-feira, 30/06: Audiência Pública Geral

Quinta-feira, 21/07: Audiência Pública Final – Etapa 1

Quinta-feira, 18/08: Audiência Pública Final – Etapa 2

(G1 Santa Catarina, 18/05/2016)