Total de 31 inscritos concorrem à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas

Com a aposentadoria do conselheiro Salomão Antonio Ribas Junior, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) está com vaga aberta para a função. Por determinação da Constituição Estadual, em seu artigo 61, a Assembleia Legislativa abriu inscrições a todos os cidadãos interessados em disputar a vaga de conselheiro. O prazo encerrou na segunda-feira, dia 7, e 31 nomes foram registrados. Apenas um deputado estadual em exercício se candidatou: Dado Cherem (PSDB) é o mais cotado para assumir o posto.

De acordo com a Constituição Estadual, “os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre os brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional”.

Ainda segundo a Constituição do Estado, o Parlamento catarinense escolhe quatro dos sete conselheiros do TCE. Os demais são escolhidos pelo governador, com a aprovação da Assembleia Legislativa. “Os Conselheiros do Tribunal de Contas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça”, segundo a constituição.

Ontem, o presidente da Alesc, Joares Ponticelli (PP) nomeou uma comissão formada por sete deputados que avaliarão a documentação dos inscritos. “Eles avaliam se os candidatos preenchem os requisitos. Os aptos serão indicados em uma lista que é enviada à presidência da Casa”, explica Ponticelli. A partir do recebimento da listagem, ele tem o prazo de 48 horas para convocar uma sessão especial para a escolha do conselheiro. É eleito o que obtiver o maior número de votos.

Sobre o nome de Dado Cherem ser o mais cotado, Ponticelli explica que são avaliados prioritariamente os critérios de seleção. Pondera, no entanto, que é importante ter no TC um nome de dentro da Alesc. “Essas vagas são, de praxe, reservadas é Alesc. É de nossa competência escolher”, despista.

Nomes dos inscritos

01.          Luiz Eduardo Cherem

02.          Karen Barroso Sampaio

03.          Cláudia Patrícia da Costa

04.          Thais Regina Pereira

05.          Daniel Lopes Burigo

06.          Cesar Amorim Krieger

07.          Mário Hildebrandt

08.          Hugo Bräscher Filho

09.          Marcos Aurelio Gabriel

10.          Lourival Pereira Amorim

11.          Fernando Horst Harmel

12.          Valdor Ângelo Montagna

13.          Sérgio Renato de Mello

14.          Miriam Pereira Lopes Carvalho

15.          Nelson Luiz Fidélis Filho

16.          Adilson Ribeiro

17.          Márcio Abelardo Rosa

18.          João Luiz Francalacci Rocha

19.          Gilmar Duarte da Luz

20.          Leandro Luis Daros

21.          André Antônio Gavazini

22.          Helena Olcedir Caldas

23.          Marcus Gaudenzi de Faria

24.          Alessandro Sandro Tarzan Silbert Campos da Silva

25.          Sérgio Faraco

26.          Carlos Vicente da Rosa Goes

27.          Adauto Viccari Junior

28.          Adilson Cordeiro

29.          Adão Paulo Ferreira

30.          Maria da Graça Barcelos Castilhos

31.          Alesandro Jorge Pickcius

(Notícias do Dia Online, 08/07/2014)