Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/11/2026) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) iniciou na última semana de outubro uma série de inspeções nas calçadas de Florianópolis. Os técnicos iniciaram a fiscalização na região do Ticen e ruas no entorno. A ideia é aferir se a prática combina com a legislação municipal. Calçadas são um...
Confira a reportagem completa do Jornal Band Cidade. (TVBV, 14/09/26)...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu decisão singular com uma série de recomendações e determinações para corrigir inconsistências e prevenir irregularidades na execução do Contrato de Permissão n. 34/SMTDI/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda. EPP para a organização do Carnaval de Rua de...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (15/1), Nota Técnica (N.TC-18/2025) que normatiza os processos de licitação e contratação para a engorda de praias no Estado, com orientações para a elaboração de orçamento, exigências e qualificações técnicas, licenciamento ambiental e sincronização de contratações. A elaboração da Nota...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) promoveu um importante seminário em Florianópolis, com foco na gestão da coleta e tratamento de esgoto. Com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o seminário abordou questões fundamentais para o aprimoramento da infraestrutura de esgotamento sanitário e a melhoria da qualidade de...
Se, ao montar uma política pública, o gestor levar em consideração o atendimento à mulher, mãe, negra e de periferia, ele estará atendendo a maior parte do seu público-alvo. A afirmação é da secretária de Políticas da Mulher do Município do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, em palestra que ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/7),...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta segunda-feira (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, o painel “Saneamento básico”, ferramenta que permitirá ao cidadão, aos gestores públicos e aos órgãos de fiscalização acompanharem a situação do Estado no que se refere ao atendimento dos serviços de água e de esgoto nos 295 municípios...
Acompanhe todos os detalhes dessa situação com a repórter Kelly Borges. (Balanço Geral, 11/05/2023)...
Uma parceria interinstitucional que buscará acompanhar se os orçamentos públicos estão respeitando direitos e garantias constitucionais. Esse é o foco do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP), lançado conjuntamente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de SC (TCE-SC) nesta quarta-feira (5), em evento que ocorreu na...
Acompanhe os detalhes desse processo aberto pelo TCE-SC para fiscalizar e acompanhar as obras de revitalização do centro histórico de Florianópolis. (SC no Ar, 04/04/2023)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/04/2023) O Tribunal de Contas de SC vai abrir processo para acompanhar mais de perto a revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis. A Diretoria de Licitações e Contratações do tribunal já fez duas inspeções in loco, em 30 de janeiro e 8 de fevereiro, e diligências junto ao fiscal...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2022) O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou que a Prefeitura de Florianópolis promova o “reequilíbrio econômico-financeiro” do contrato do transporte coletivo, com revisão tarifária desde a assinatura do contrato, em vigor desde 2014. O prazo de execução é de 60 dias. Trocando em miúdos: o município deve fazer as contas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2022) O conselheiro Cesar Filomeno Fontes, do TCE/SC, determinou a sustação dos editais de concorrência pública lançados pela secretaria municipal de Infraestrutura para engordamento da faixa de areia das praias de Ingleses e de Jurerê, no Norte da Ilha. A decisão é baseada em relatório da Diretoria de Controle de Licitações. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2022) O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Florianópolis envie documentos e informações sobre o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico. O despacho foi assinado pelo conselheiro Cesar Filomeno Fontes, que atendeu a uma representação do Ministério de Contas. A...
Tem decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre a calçada que está sendo feita na Lagoa da Conceição. Saiba mais: (Balanço Geral, 06/01/2022)...