Plano Diretor

Depois da “Operação Moeda Verde” em Florianópolis, esperam-se mudanças nas práticas de gestão e de ordenamento (zoneamento) de uso do solo da cidade, e isso só pode ocorrer na medida em que se mude a maneira como se formula (e se altera) o Plano Diretor. É isso que precisa mudar, já que à exigência da existência de um plano diretor não corresponde a exigência de uma única forma de fazê-lo.

Comumente, a formulação (e alteração) de um plano diretor inscreve-se na forma de governar a cidade. Assim, não é incomum que a forma de governar seja inspirada em um modelo mental do tipo “comando e controle” que, no exercício do poder, manifesta-se pela fragmentação dos problemas, reduzindo a sua complexidade pela divisão em (muitas) partes para melhor comandá-las e controlá-las. Mas este modelo revela-se cada vez mais inapropriado para governar nossas cidades, e planos diretores nele orientados são operacionalmente frágeis e sujeitos a todo tipo de alterações casuísticas. Planos diretores assim formulados passam a falhar sistemicamente.

Cidades precisam ser percebidas como complexos sistemas de atividades humanas, onde os processos de tomada de decisão não podem mais ser orientados por um modelo do tipo comando-controle, já que as cidades comportam um sistema de problemas interconectados que não podem e não se deixam decompor em problemas mais simples. É de uma perspectiva sistêmica que um plano diretor precisa ser formulado. Precisa deixar de ser somente uma sentença do que pode ou não pode ser feito na cidade Precisa se transformar em um sistema de aprendizagem para a ação efetiva, capaz de lidar com a complexidade.

Sandro Luis Schlindwein – Professor na UFSC (DC, 30/07/2007)