Revisão do plano diretor pelo Ipuf começa a ser feita em julho

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) anunciou que o trabalho de revisão do atual plano diretor, com participação da população da cidade, será deflagrado ainda no mês de julho e deverá apresentar até outubro os primeiros resultados. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente do Ipuf, Ildo Raimundo da Rosa, durante audiência pública na Câmara de Vereadores. A proposta do instituto é instalar em julho o Núcleo Gestor do Plano Diretor, com representantes da Prefeitura e da comunidade, para coordenar as discussões.

A Prefeitura tem pressa. O Estatuto das Cidades, lei federal aprovada em 2001, determinou que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes revisassem seus planos diretores até outubro deste ano. O Estatuto também prevê que a população participe do processo. No caso de Florianópolis, a revisão não foi feita a tempo e o prazo da lei não poderá ser cumprido. “Isso implica em imputar ao prefeito crime de responsabilidade, inclusive com perda de direitos políticos”, alertou a vereadora de oposição Angela Albino (PC do B).

No último dia 12, o prefeito Dário Berger editou o decreto 4.215/2006 criando um Núcleo Gestor do Plano Diretor, com representantes dos órgãos municipais e da sociedade civil, que vai coordenar as discussões públicas sobre o novo plano. “Vamos lançar um edital convidando entidades civis e queremos ter o núcleo formado até o fim de julho”, explicou Ildo Rosa.

A idéia é apresentar até outubro um projeto com “diretrizes gerais”, que seriam depois detalhadas com mais tempo, segundo Rosa. O diretor do Ipuf disse que a falta de estrutura do órgão inviabilizou o trabalho a tempo. “Depois que assumi o cargo (em abril), precisamos investir R$ 250 mil só para dotar o Ipuf de equipamentos, como computadores, que possibilitassem o trabalho”, justificou Rosa.
(Carlito Costa, A Notícia, 22/06/2006)