Em busca da cidade perdida

Ao mesmo tempo em que colocou na ordem do dia os bastidores da liberação de alvarás para obras em Florianópolis, a Operação Moeda Verde, deflagrada pela Justiça, Ministério Público e Polícia Federal, no dia 3 de maio, trouxe a público a discussão dos rumos do planejamento da cidade. Isto aconteceu no momento em que a sociedade debate a elaboração do novo Plano Diretor da Capital.

Moradores de uma cidade que viveu um crescimento espetacular nos últimos 10 anos, os florianopolitanos também assistiram, nesse período, ao surgimento de problemas característicos de grandes metrópoles. Exemplos são o trânsito, caótico em determinadas horas do dia em diferentes pontos da cidade; a construção ilegal em áreas de preservação; e a poluição de manguezais e mananciais.

O Diário Catarinense reuniu representantes de oito entidades envolvidas no tema para debater quais os rumos a cidade deve seguir para continuar a crescer e a se desenvolver, de maneira ordenada e sustentável. O encontro, mediado na sede do DC pelo jornalista da CBN/Diário e TVCOM Renato Igor, ocorreu na última terça-feira, coincidentemente no dia em que a Capital enfrentava mais uma paralisação do transporte coletivo, e, mais uma vez, Florianópolis foi transformada refém da sua própria falta de estrutura.

Entre os participantes, foi consenso que a cidade pode e deve seguir crescendo. É preciso, no entanto, definir como e para onde Florianópolis vai.

Sistema viário/transporte urbano

O representante do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Francisco Ferreira, lembrou que o crescimento de Florianópolis é discutido desde os anos 1980. Para ele, o primeiro passo deve ser decidir para onde a cidade quer crescer e estabelecer limites para isto.

– O desenvolvimento não pode mais ser um eixo destrutivo da natureza – alertou.

Já para a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Santa Catarina, Cristina Piazza, mais importante, neste momento, do que discutir para onde Florianópolis deve crescer, é como deve se dar este crescimento para que o mesmo seja positivo para toda a coletividade.

Transporte marítimo, trem de superfície, teleférico, ciclovias ou construção de uma quarta ponte ligando a Ilha ao Continente. Todas as alternativas foram apresentadas pelos convidados como sugestões para desafogar o trânsito da Capital, um dos principais problemas urbanos do município. Estudos já são desenvolvidos pelos órgãos ligados à área. Mas o único consenso até agora, no entanto, é de que algo deve ser feito com urgência.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea), Raul Zucatto, lembrou que o grupo técnico da entidade, por exemplo, já desenvolveu um projeto para a construção da quarta ponte e de toda a infra-estrutura viária ao seu entorno, mas que esta é apenas uma das alternativas possíveis.

A construção da quarta ponte deverá estar incluída no Plano Diretor, salientou o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa. Mas ele advertiu que, antes disso, é necessário encontrar outras alternativas, a curto prazo, para desafogar o trânsito nas áreas mais centrais da cidade e nas duas pontes.

O tema do crescimento de Florianópolis é polêmico, admitiu o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Helio Bairros, ao comentar que há interesses muito diferentes envolvidos na questão. Barros ainda criticou a excessiva burocracia, que, de acordo com ele, atravanca o progresso da cidade.

– Florianópolis é um manicômio administrativo – definiu.

O representante do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Alcides Abreu, chegou a trazer para o debate o seu plano de 91 dias para mudar a Capital.

– Esta é a Florianópolis que eu faria – disse o professor, mostrando o estudo.

Na opinião dele, o novo Plano Diretor, elaborado com a participação da sociedade, será uma maneira de democratizar as oportunidades e definir para onde vai a cidade.

– O plano vai delimitar as áreas urbanas e apontar para onde a Capital deve crescer – previu Alcides Abreu.

O novo Plano Diretor de Florianópolis

O presidente do Ipuf, Ildo Rosa, disse que o grande desafio, neste momento, é contemplar todas as demandas no novo Plano Diretor, que começa a ser delineado com a participação popular, através de encontros com os representantes de distritos e da sede de Florianópolis.

– A realidade é muito complexa. Em um ano à frente do Ipuf tive a real comprovação da importância de se planejar urgentemente a cidade que queremos. O atual Plano Diretor de Florianópolis tem 22 anos de idade e mais de 300 remendos. É uma verdadeira colcha de retalhos – destacou Rosa.

Operação Moeda Verde

O assunto mais polêmico do debate foi a Operação Moeda Verde e seus desdobramentos.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, disse que tratou-se de um momento histórico para o Ministério Público Federal.

– A Operação Moeda Verde não se esgotou com os processos e prisões já efetuados. Ainda há muito o que fazer. Apenas abrimos uma janela e deixamos a luz entrar. Todos que forem considerados culpados terão que pagar pelo que fizeram – adiantou o procurador.

Para ele, a certeza da impunidade é a maior desgraça do país.

– Temos um problema histórico no Brasil, que é a certeza da impunidade. O povo brasileiro não é acostumado a cumprir a lei. E por quê? Por saber que não será punido por isso. A Operação Moeda Verde vai provar que estamos mudando esta realidade – prometeu.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Carlos Kreuz, admitiu que a Operação Moeda Verde o levou a fazer uma reflexão muito profunda.

As denúncias comprovaram que existem fragilidades no órgão que dirige, especialmente quanto a licenciamento ambiental.

– Como órgão expedidor de licenças ambientais no Estado preciso concordar que temos culpa no cartório – disse Kreuz.

Ele lembrou, entretanto, que a Fatma possui problemas operacionais sérios, com estrutura pequena e grande demanda de trabalho.

– Mas isto não nos livra de culpa. Não podemos admitir o que aconteceu – ressaltou.

Os debatedores
Raul Zucatto
Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC)
Helio Bairros
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon)
Walmor Alves Moreira
Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina
Ildo Rosa
Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf)
Carlos Kreuz
Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma)
Alcides Abreu
Representante do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Cristina Piazza
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Santa Catarina (IAB/SC)
Francisco Ferreira
Representante do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

(Ângela Bastos e Viviane Bevilacqua, DC, 27/05/2007)