Trânsito à beira do caos na Capital

Uma Capital sem semáforos funcionando. Este cenário é possível a qualquer momento por causa da ausência de dois computadores de grande porte do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), que estão apreendidos na Polícia Federal desde a deflagração da Operação Moeda Verde, no dia 3 de maio.

O diretor do Ipuf, Ildo Rosa, demonstrou preocupação com o andamento dos trabalhos no instituto, que está praticamente parado sem os equipamentos. Rosa explicou que sem esses servidores os programas usados quotidianamente no instituto não funcionam.

O Ipuf tem três servidores, dos quais dois estão retidos. O diretor alertou que o terceiro está operando com sobrecarga de tarefas e, caso tenha algum problema, pode travar inclusive o sistema de semáforos da cidade.

Neste caso, todos os semáforos da Capital funcionariam com luz amarela piscante, o que prejudicaria o já complicado trânsito de Florianópolis e região, na avaliação de Rosa.

Entre os serviços prejudicados do Ipuf estão a consulta de alterações de zoneamento, resgate de documentos, emissão de protocolos, ofícios e toda comunicação por meio eletrônico com as 130 pessoas cadastradas do Núcleo Gestor, que atualmente elabora o Plano Diretor de Florianópolis.

O volume de informações, segundo o diretor, é de 60 GB (Gigabytes), o equivalente a 85 CDs comuns de 700 MB (Megabytes) cheios de dados.

Caso não seja devolvido, Ildo Rosa informou que seria preciso comprar um novo servidor, que custa em torno de R$ 40 mil. O instituto não tem previsão orçamentária para esta despesa. Por isso, ele não vê a compra como uma solução.

Adjuntos respondem por secretarias do município

Uma outra conseqüência da Operação Moeda Verde na administração pública da Capital é a ausência de um Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Renato Juceli de Souza foi afastado da secretaria após ser preso, temporariamente, durante a operação.

O diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Sebastião David Machado, informou que os trabalhos seguem “quase que normalmente”. O que depende de assinatura do secretário é encaminhado para o procurador-geral do município, Jaime de Souza. Não há um secretário-adjunto na Susp.

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Secretaria Municipal de Obras, cujos representantes máximos também foram presos temporariamente na operação, estão trabalhando com adjuntos.

A prefeitura da Capital ainda não tem previsão de quando indicará os três novos nomes para ocupar os cargos em aberto.

Passo a passo para construções

1) Consultar a viabilidade da obra em uma das seis unidades do Pró-Cidadão, que estão localizadas no Centro, em Canasvieiras, na Barra da Lagoa, no Rio Tavares, em Capoeiras e na Coloninha. O órgão também pode ser acessível por telefone (48) 3251-6400 e no site da prefeitura, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
2) A documentação necessária é encaminhada para a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp).
3) Dependendo da complexidade da obra, como no caso de um shopping ou de imóveis tombados, por exemplo, os documentos são encaminhados para o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) para análise.
4) Feito o processo, a fiscalização da obra é atribuição da Susp.

Contraponto

Delegada diz que recebeu pedido para liberar os equipamentos
A delegada Julia Vergara, responsável pela Operação Moeda Verde da Polícia Federal, informou que recebeu o pedido do Ipuf para a liberação dos equipamentos apreendidos, e está aguardando a perícia fazer uma cópia (backup) dos documentos.
Assim que a cópia estiver pronta, será entregue ao instituto e os originais permanecerão na Polícia Federal.
Principais leis municipais
Lei 2193/85 – Plano Diretor dos Balneários
Lei 001/97 – Distrito sede
Lei 060/2000 – Código de obras
Fonte: Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp)

(Alícia Alão, DC, 17/05/2007)