A economia de recursos públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Assembleia Legislativa (Alesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai financiar a requalificação da Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis. A nova área de convivência terá um anfiteatro com cobertura transparente, iluminação diferenciada, lanchonetes e estacionamento subterrâneo para 500 veículos. O primeiro passo aconteceu nesta terça-feira (31), na sede do TJSC, com a assinatura do protocolo de intenções entre o Judiciário catarinense, a Alesc, o TCE, a Prefeitura de Florianópolis, o governo do Estado e a associação FloripAmanhã. A previsão é de que a obra tenha início neste ano.
Para custear a empreitada, os três poderes fizeram contribuições de R$ 15 milhões cada, no total de R$ 45 milhões ao projeto. “Parceria é a palavra do dia. E o nosso objetivo comum é a revitalização da Praça Tancredo Neves, que já foi denominada Praça das Bandeiras e Praça dos Três Poderes. E como será feita a operacionalização dos recursos? Fizemos um contingenciamento caracol. Acertamos com o governador a devolução de R$ 15 milhões de cada poder, para que o Executivo retornasse os valores. Esse é um merecido presente que oferecemos à capital do Estado, que nos acolhe há tantos anos”, anotou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.
A cerimônia desta terça contou com a presença do governador do Estado, Jorginho Mello; do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa; do presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; e do presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza. Também estiveram presentes o defensor público do Estado Renan de Soares de Souza; o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati; e o subprocurador do Ministério Público (MPSC) Luciano Naschenweng, entre outras autoridades.
O governador do Estado elogiou a iniciativa dos poderes. “Estou muito feliz com a ação dos poderes. Vamos transformar uma área mal utilizada em um cartão de visita, em um novo espaço de lazer. Ele precisa ser atrativo para a sociedade catarinense e para os turistas. Isso é resultado de dinheiro público economizado que volta à sociedade”, completou o chefe do Executivo Estadual.
Segundo o prefeito de Florianópolis, o projeto arquitetônico precisa ser atualizado. “A cidade vive o momento importante de ter mais áreas públicas para as pessoas. E hoje vivemos um momento especial. Isso é um projeto feito há 12 anos, por meio de um concurso público que nunca saiu do papel. Graças a uma iniciativa muito bacana dos poderes, com a participação do governo do Estado e da Prefeitura, chegamos hoje à assinatura do convênio para o repasse dos recursos. Agora, vamos atualizar o projeto, porque o mundo mudou em 10 anos. Nosso objetivo é fazer a licitação e começar a obra até o fim deste ano”, informou Topázio Neto.
Para o presidente do TCE, a Praça Tancredo Neves é um espaço especial para a cidade, com valor simbólico. “Através do processo de revitalização, a gente consegue também entregar um equipamento multiúso de fundamental importância para a capital catarinense. Isso só é possível graças à união de esforços e demonstra que, quando o poder público quer, de maneira que use o diálogo, o consenso e a união, é possível enfrentar problemas históricos da nossa sociedade, e isso é apenas um pequeno exemplo”, destacou.
Por fim, o presidente da Alesc destacou a parceria entre os poderes e a sociedade civil organizada. “Quando atravesso a Praça Tancredo Neves, fico triste em razão das lembranças de como ela já foi um dia. Mas fico feliz pela parceria para que possamos oferecer mais este cartão de visita a todo cidadão de Santa Catarina”, completou.
(TJSC, 31/01/2023)
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