No final desta semana, dias 29, sexta-feira, e 30 de maio, sábado, moradores de Florianópolis poderão acessar uma série de serviços em mutirão cidadão organizado pela Prefeitura da Capital, Sesc e Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ações acontecem na sede do Sesc Prainha, no Centro, e não exigem agendamento prévio. Na sexta, o TJSC...
Resultado de um amplo esforço colaborativo entre instituições públicas, academia e sociedade civil, o Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 foi lançado na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Pioneira no país, a iniciativa consolida Santa Catarina como...
Durante as férias escolares e o recesso dos órgãos públicos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a demolição do antigo prédio da Defensoria Pública da União (DPU), na Rua Bulcão Viana, n. 198, no Centro de Florianópolis. Com a retirada de aproximadamente 2.480 m³ de entulhos, o Judiciário catarinense revitalizou uma área...
O acordo formaliza uma importante medida de gestão patrimonial, que deve otimizar o uso de espaços públicos e melhorar a eficiência na administração dos bens. (Balanço Geral, 27/08/2025)...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na capital, convênio que sacramenta a permuta de imóveis entre os dois entes públicos. Vão firmar o documento o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o superintendente do Patrimônio da União, Juliano Luiz...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotto.net, 21/08/2025) Em decisão sobre agravo de instrumento proposto pelo município de Florianópolis, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de SC, manteve nesta quinta-feira (21) a decisão que proíbe a demolição da antiga rodoviária até o julgamento do mérito da ação. Além da precariedade da construção, a...
Em decisão publicada pelo juízo da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina anunciou a destinação de recursos para 29 projetos sociais que beneficiam diretamente a população de Florianópolis e região. O valor ultrapassa R$ 1 milhão e é proveniente da arrecadação com penas restritivas de direitos, transações...
Com a instalação da Vara de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também amplia e aperfeiçoa a sua atuação no combate às facções criminosas. Nesta segunda-feira (30), em uma solenidade na Comarca da Capital, houve a assinatura da resolução que oficializou a medida e...
O programa Lar Legal, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina, entregou 137 títulos de propriedade a famílias do loteamento Alto da Caieira, no Morro da Cruz, em Florianópolis. A cerimônia foi realizada na noite de terça-feira, 24 de junho, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, e contou com a presença de autoridades do Tribunal de...
O Restaurante Popular de Florianópolis continuará fechado após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negar o pedido de reabertura feito pela Defensoria Pública. Segundo a decisão, o imóvel ainda apresenta diversas inadequações, como problemas no encanamento, rede elétrica e estrutura sanitária. Além disso, foram relatados furtos, ameaças a funcionários e até apreensão de armas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/04/2025) Em decisão sobre recurso apresentado pela Defensoria Pública de SC, o Tribunal de Justiça negou pedido de tutela de urgência para que o município adote providências para “promover a reabertura do Restaurante Popular”, que foi fechado temporiamente para reforma da unidade. O desembargador João Henrique Blasi considerou que o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/02/2025) O desembargador Luiz Fernando Boller, do TJSC, considerou ilegal a greve deflagrada pelos servidores públicos municipais de Florianópolis nesta quarta-feira (12). De acordo com o despacho, não foi respeitada a necessidade de prévia notificação aos usuários dos serviços públicos. Ele estabeleceu uma multa diária de R$ 200 mil ao Sindicato dos...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 06/02/2025) O imóvel localizado na rua Bulcão Viana, região central de Florianópolis, vai finalmente ganhar uma utilidade. A Justiça de Santa Catarina está em fase final de um processo de troca com a União para poder usufruir do prédio que pertence a Defensoria Pública da União e está abandonado...
O programa Lar Legal promoveu na última quinta-feira, 21 de novembro, mais uma entrega de títulos de propriedade a moradores do bairro Tapera, em Florianópolis, na região sul da Ilha de Santa Catarina. Em solenidade realizada nas dependências do centro Comunitário da Tapera e presidida pelo desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, 166 títulos beneficiaram...
O programa Lar Legal fará a entrega de 82 títulos de propriedade em Florianópolis nesta quinta-feira (19), às 19h, em Capoeiras, no Núcleo de Educação Infantil Municipal Ilha Continente. Esta é a sétima entrega na capital. No mesmo dia, serão entregues títulos em Braço do Norte e Grão-Pará. Na semana que vem serão entregues títulos em...