Palavra-chave: TJSC

01/08/2014 | Categorias: Radar

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis no início deste ano. A medida está suspensa por força de ação movida pelas entidades empresariais, que alegam impactos econômicos e sociais imediatos na cidade. Se derrubada a decisão...

13/05/2013 | Categorias: Economia, Planejamento, Política, Radar

O STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a liminar movida pela Associação dos Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis e a prefeitura deve retomar, em no máximo 15 dias, a licitação dos 117 boxes do Mercado Público. O prazo foi divulgado pelo secretário municipal de Administração, Gustavo Miroski. Ele garantiu que o processo licitatório iniciado em 2011...

14/10/2011 | Categorias: Planejamento, Radar

O estacionamento com 200 vagas ocupadas diariamente por funcionários da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC) e outros trabalhadores, no Centro de Florianópolis, poderá ser fechado no dia 28. A decisão da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) questiona a exploração de Terreno de Marinha e a ausência de processo licitatório para escolha da...

30/03/2011 | Categorias: Política, Radar

Compensação para educação seria a construção de creches e escolas. Venda do prédio e transferência da sede dependem do aval do Legislativo Uma comissão interna formada por integrantes das secretarias de Educação, Administração, Procuradoria e gabinete do Prefeito estuda desde o ano passado uma forma de compensar a educação pública de São José com a possível...