Nova lei cria título para cidades amigas dos idosos
A Lei Nº 15.476, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (24/7), cria o título Cidade Amiga do Idoso. O título será conferido pelo poder público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento digno e envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.
Para concorrer ao título, o município deverá demonstrar que possui um conjunto de programas ou de políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política das pessoas idosas, de modo a assegurar-lhes melhor qualidade de vida. Será preciso demonstrar o acesso dos idosos a serviços de qualidade, nas áreas de.
– transporte;
– moradia;
– participação social;
– respeito e inclusão social;
– participação cívica e emprego;
– prédios públicos e espaços abertos;
– comunicação e informação;
– apoio comunitário e serviços de saúde;
– segurança das pessoas idosas.
(Confira a matéria completa em Portal Imagem da Ilha, 27/07/2026)
Publicado em 27 julho de 2026
