Nova lei cria título para cidades amigas dos idosos
27/07/2026 | Categorias:
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A Lei Nº 15.476, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (24/7), cria o título Cidade Amiga do Idoso. O título será conferido pelo poder público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento digno e envelhecimento ativo a...