MP e Prefeitura avançam na regularização fundiária de núcleos urbanos em Florianópolis
Na tarde desta quinta-feira (11), os Promotores de Justiça Ambientais da Comarca da Capital, Luciano Naschenweng, Letícia Baumgarten e Henrique Ziesemer, reuniram-se com representantes do Município de Florianópolis para tratar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a promoção da regularização fundiária urbana (REURB) em diversos núcleos urbanos informais consolidados da Capital.
Participaram da reunião a Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi, o Procurador do Município Elton Martinovsky, a Diretora de Regularização Fundiária Luiza Bertoli, além dos servidores Aline Mattana, Ricardo Augusto, Telma Pita, Lucas Rubini e Maria Clara.
Durante o encontro, foram apresentados os avanços já alcançados, como a entrega de diagnósticos, realização de vistorias técnicas e a conclusão da regularização em algumas áreas. Também foram discutidos o plano de comunicação para divulgação da REURB nas redes sociais e demais meios, e o plano de fiscalização para conter novas ocupações irregulares. Um dos principais desafios apontados foi o número reduzido de fiscais atualmente, apenas nove profissionais são responsáveis por toda a Ilha de Florianópolis.
(Confira a matéria completa em MPSC, 11/09/2025)
Publicado em 12 setembro de 2025
