20/02/2024

MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana

Ressaltar a relação direta entre a ocupação do solo em áreas urbanas e a qualidade dos serviços de segurança pública, educação e saúde nas cidades é […]
06/07/2023

Floripa Regular: Prefeitura lança programa de regularização fundiária que busca beneficiar mais de 25 mil famílias da Capital

A Prefeitura de Florianópolis lança nesta sexta-feira (7), o programa Floripa Regular, iniciativa que visa promover a regularização de mais de 25 mil imóveis em um […]
17/09/2021

Importância de analisar as áreas de risco é destaque na CPE da Reurb desta semana

Dando continuidade ao debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara recebeu na tarde desta quinta-feira (16) o […]
10/09/2021

Termo de Ajustamento de Conduta é pauta da terceira reunião da CPE da REURB

Depois de ouvir na última semana sobre as questões ambientais e urbanísticas referentes à Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) recebeu […]
06/09/2021

CPE da REURB recebe representantes do Executivo em sua segunda reunião

Na tarde desta sexta-feira (3) aconteceu a segunda reunião da Comissão Parlamentar Especial (CPE) para tratar da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis. O encontro serviu […]
27/08/2021

Gean Loureiro envia seis projetos para a aprovação da Câmara

O prefeito Gean Loureiro enviou a Câmara de vereadores um pacotão com projetos importantes para Florianópolis. Saiba mais: (Balanço Geral, 26/08/2021)
26/08/2021

Quais são e o que muda com os projetos enviados por Gean à Câmara

A Câmara Municipal de Florianópolis passa a analisar a partir desta quinta-feira (26) os seis projetos encaminhados na terça-feira (24) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). A […]
25/08/2021

CPE da REURB de Florianópolis realiza sua primeira reunião

Aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a primeira reunião com os vereadores escolhidos para compor a Comissão Parlamentar Especial (CPE), que irá debater por 60 dias […]
24/08/2021

Comissão Parlamentar Especial discute a Regularização Fundiária Urbana em Florianópolis

Conforme levantamento realizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), cerca de 50% dos empreendimentos da capital foram construídos de maneira irregular. Com o objetivo […]
08/07/2021

Florianópolis: programa vai auxiliar moradores a regularizar imóveis

Grande parte dos imóveis de Florianópolis não estão adequados conforme as normas ambientais e urbanísticas. Mas 35% dessas áreas estão dentro dos critérios para a regularização. […]
07/04/2021

Câmara cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (6/4), em sessão extraordinária de forma remota, requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Especial (CPE) que terá como objetivo […]
25/06/2020

MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos à delimitação de áreas de preservação […]