Palavra-chave: Regularização fundiária

27/07/2026 | Categorias: Radar

O Grupo de Trabalho do CREA-SC para discutir sobre Terrenos de Marinha e Regularização Fundiária realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para tratar de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos processos relacionados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária no Estado. Participaram da reunião...

20/05/2026 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Política, Radar, Segurança, Social

A Prefeitura de Florianópolis vem ampliando as ações de regularização fundiária na capital por meio do programa Floripa Regular, que já beneficiou mais de 2.700 lotes desde sua criação, em 2023. As iniciativas envolvem diferentes frentes de atuação e também reforçam medidas de prevenção contra novas ocupações irregulares na cidade. Programa reúne diferentes modalidades O Floripa Regular,...

03/03/2026 | Categorias: Radar, Social

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, formalizou a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em três comunidades da Capital. Voltada à regularização de imóveis em áreas vulneráveis que hoje estão em situação informal, a ação...

12/02/2026 | Categorias: Radar

A regularização fundiária urbana segue avançando como uma das pautas estruturantes dos municípios da Grande Florianópolis. Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) de REURB da Granfpolis, técnicos municipais compartilharam experiências, desafios e soluções adotadas para viabilizar processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em diferentes realidades locais. O encontro realizado na terça-feira (10), teve como foco...

18/11/2025 | Categorias: Radar, Social

Os vereadores aprovaram em plenário, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei nº 19.735/2025, que autoriza o município a incorporar ao seu patrimônio uma área de aproximadamente 13 mil metros quadrados no bairro Agronômica, doada pelo Governo do Estado. O terreno, localizado na comunidade Santa Vitória, atrás do Hospital Infantil Joana de Gusmão, aguardava...

12/09/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Na tarde desta quinta-feira (11), os Promotores de Justiça Ambientais da Comarca da Capital, Luciano Naschenweng, Letícia Baumgarten e Henrique Ziesemer, reuniram-se com representantes do Município de Florianópolis para tratar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a promoção da regularização fundiária urbana (REURB) em diversos núcleos urbanos informais consolidados da...

14/10/2024 | Categorias: Radar

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O documento permitirá a regularização...

15/07/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Sem água e sem eletricidade: essas são duas condições que aqueles que vivem em construções irregulares conhecem. Mesmo sendo essenciais para a sobrevivência, nem todos podem desfrutar dos serviços em Florianópolis — as opções não são acessíveis para quem construiu em terrenos sem desmembramento ou Núcleos Urbanos Informais (NUI). Entretanto, as dificuldades não ficam restritas ao...

03/07/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/07/2024) Em reunião do conselho deliberativo coordenada pelo Núcleo Norte da Ilha, a CDL de Florianópolis recebeu, nesta terça-feira (2) à noite, o prefeito Topázio Neto (PSD). No encontro, realizado no Sapiens Park, os empresários apresentaram reivindicações e ouviram um relato sobre as ações da gestão. Topázio destacou o programa...

20/05/2024 | Categorias: Radar, Social

A Prefeitura de Florianópolis inicia mais uma rodada de apresentações do serviço de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), direcionado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica e com custos assumidos pelo Município. A partir da segunda-feira, dia 20 de maio, as localidades que receberão a caravana são Boa Vista, Sol Nascente, Vila Santa Rosa e Lageanos. Na...

13/05/2024 | Categorias: Radar, Social

A Prefeitura de Florianópolis dará continuidade a apresentação do serviço REURB-S, destinado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica, nesta semana. A partir do dia 13 de maio (segunda-feira), a equipe técnica do programa de regularização fundiária urbana atenderá as comunidades da PC3, do Morro do Mosquito e Angra dos Reis. Ao todo, serão atendidos nove núcleos urbanos...

11/01/2024 | Categorias: Radar, Social

O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da Serrinha, nas proximidades do campus da UFSC. Será a primeira entrega deste ano no Estado. Iniciativa do TJSC, o programa legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em comunidades...

11/12/2023 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis anuncia um pacote de medidas do "Floripa Regular", em uma nova etapa do programa destinado à regularização fundiária no município. O evento, agendado para terça-feira às 9h30 no auditório da Fecomercio será marcado por diversas iniciativas para diminuir a irregularidade na Capital. Na ocasião, serão apresentados os próximos passos de diversos serviços,...