A novela dos Beach Clubs

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti, 25/10/2024)

Está marcado para o dia 12 de novembro mais um julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) sobre os beach clubs de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de SC. Na pauta, a possibilidade de realização de uma perícia para determinar as estruturas que podem ficar nos estabelecimentos. Desfecho importante para garantir segurança jurídica aos empreendedores depois de 16 anos de discussão judicial. De qualquer forma, levando em conta os prazos processuais e o tempo necessário para finalização dos laudos técnicos, o resultado só deve sair em 2025, durante ou depois da temporada de verão.

Publicado em 25 outubro de 2024

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