Quem deseja um MP subserviente?

(Por Affonso Ghizzo Neto* , 10/08/2015)

A verdade, como se sabe, é construída pela reflexão de ideias, não raras vezes, para os mais atentos, a partir da consideração do que não está escrito ou declarado, enfim, do que está escamoteado atrás de razões inconfessáveis.

É certo que devemos questionar, caso a caso, o eventual pagamento irregular de auxílios, “altos salários” etc. Nada mais democrático e transparente do que debater essas questões publicamente. Todavia, de maneira imparcial e em relação a todos que estejam em idêntica situação. Se o objetivo é avaliar eventuais distorções, que se faça oportuna e individualmente. Pode-se, por exemplo, questionar o pagamento de auxílios, férias, a já inaceitável pena máxima na esfera administrativa com a aposentadoria e vencimentos etc. Que se realizem essas mudanças com critério e responsabilidade.

Parece não existir um real interesse em reavaliar tais privilégios presentes em vários poderes e instituições públicas. Parece ser oportuna a ferida aberta para que se possa utilizá-la perante a opinião pública conforme os interesses do jogo e as necessidades de cada momento. Que o Ministério Público identifique suas falhas e equívocos, que existem como em qualquer outra instituição, mas que busque o necessário aperfeiçoamento sem perder sua independência política, administrativa, jurídica, financeira e funcional.

Um MP sem autonomia financeira é um MP subordinado ao poder político e econômico, mero refém dos donos do poder. Dito isso, com todo o respeito a quem pense diferente, entendo que só existam dois tipos de indivíduos que sejam favoráveis ao enfraquecimento do Ministério Público, seja pela redução do duodécimo, da retirada de suas atribuições, da proibição da investigação criminal etc.: aqueles que ignoram as verdadeiras intenções escondidas nas entrelinhas de algumas críticas distorcidas, parciais e manipuladas; ou aqueles que, insatisfeitos com as ações de combate à corrupção, hoje lideradas pelo Ministério Público brasileiro, usam discursos falaciosos, mas atraentes popularmente, com a única intenção deliberada de diminuir, atrelar, enfraquecer, destruir e acabar com a atuação independente do MP. O Ministério Público é essencial para garantir o combate à corrupção

*Promotor de Justiça, Joinville