Florianópolis na expectativa de finalmente ter um novo Plano Diretor

Após um processo que levou sete anos e cerca de 1500 audiências públicas, a proposta do novo plano diretor para Florianópolis foi entregue à Câmara Municipal no dia 18 de outubro pelo prefeito César Souza Júnior e discutido com a comunidade no dia 6/11 em audiência na ALESC. A FloripAmanhã participou ativamente desta história e continua atuante para unir forças em busca de um futuro melhor para a cidade. “A proposta de plano é boa, possui boas premissas e diretrizes, mas precisa ser mais enxuto, está muito extenso e tem conceitos difíceis de entender”, resume a presidente da Associação FloripAmanhã, Zena Becker. “Esperamos que a Câmara de vereadores, composta pelos representantes do povo de Florianópolis, vote um plano diretor que tenha como premissa o bem da cidade, a qualidade de vida e os interesses coletivos acima de interesses de grupos ou de pessoas”, acrescenta.

No dia 14 de outubro, junto com um grupo de 16 entidades do terceiro setor, a FloripAmanhã entregou ao secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho um documento com novas demandas relacionadas à proposta de Plano Diretor. “São recomendações pontuais para melhorar a redação, questionamentos e sugestões para a prefeitura e os vereadores analisarem nesta reta final de discussões do plano diretor”, afirma Zena.
Desde o projeto Floripa 2030 — elaborado em 2008 em parceria com outras entidades e que forneceu subsídios fundamentais para a proposta de plano — que a FloripAmanhã procura articular diferentes entidades e unir técnicos e especialistas em urbanismo para oferecer contribuições à cidade visando construir a melhor proposta possível de plano diretor. Em março deste ano, foi lançado e entregue ao legislativo e executivo municipais o documento “Estudos Técnicos do Plano Dirtetor”, uma compilação com doze pareceres técnicos apresentados por arquitetos, engenheiros, economista, advogado, biólogo e oceanógrafo com o objetivo de aprimorar a proposta de Plano Diretor de Florianópolis por meio de recomendações e sugestões de caráter técnico.
Em agosto, em outra iniciativa de articulação em prol da cidade, a FloripAmanhã promoveu a oficina “Construindo uma Visão de Futuro para Florianópolis”, que reuniu o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e um grupo de técnicos de primeiro nível da Prefeitura com representantes da sociedade para discutir planejamento urbano. O grupo definiu que buscar um pacto de gestão metropolitana integrando sociedade e governo tendo como foco inicial a mobilidade urbana na região deve ser a prioridade para Florianópolis. O próximo passo é a criação conjunta — prefeitura e sociedade organizada de um plano de ações
“Este é o meio que a FloripAmanhã encontrou para ir além de críticas ao processo de criação do plano e buscar focar no contéudo deste documento essencial para termos uma cidade sustentável”, concluir Zena Becker.

Confira como está a tramitação*

– 18/10 – Plano Diretor é entregue na Câmara de Vereadores
– 21/10 – Projeto é lido em plenário e cada vereador recebe um exemplar
– 23/10 – Começa a tramitar na CCJ. Dalmo Meneses (PP), presidente da comissão entrega parecer favorável. Seis vereadores aprovam. Afrânio Boppré pede vistas
– 31/10 – Afrânio entrega o voto, no qual lista uma série de possíveis problemas, como a destituição do Núcleo Gestor Participativo, o que fere o Estatuto das Cidades. Alerta para a revogação de 382 leis
– 03/11 – por 6 votos a 1, Plano diretor é aprovado na CCJ. Projeto começa a tramitar nas 11 comissões permanentes da casa.
– 06/11 – Audiência pública na ALESC para tirar dúvidas e ouvir sugestões. A ideia da prefeitura é aprovar o Plano até o fim do ano.
*(fonte: Notícias do Dia)