Seis pessoas indiciadas por fraudes na Fatma

Três servidores da Fatma são suspeitos de cobrar por licenciamentos ambientais, segundo a PF
Seis pessoas, entre elas três servidores da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em licenciamentos ambientais. O grupo agiria em Itajaí e Brusque.

Segundo o delegado-chefe da Comunicação Social da PF em Florianópolis, Ildo Rosa, há suspeita que mais de 80 processos tenham sido fraudados e construções em áreas de preservação ambiental teriam sido liberadas com pagamento de propina.

O Ministério Público Federal obteve documentos e depoimentos que comprovariam a atuação criminosa do grupo, que teria como objetivo “atender interesses políticos e patrimoniais em detrimento do meio ambiente”. Há relatos de pagamentos de propina por intermédio de consultorias ambientais, destruição de processos, distribuições direcionadas de perícias na Fatma em Itajaí, emissão de licença com datas falsas, licenciamentos sem parecer técnico, coação funcional e outras irregularidades.

A investigação apontou também a destruição de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de loteamentos e extração mineral irregular em Guabiruba, na região de Brusque. A PF não revelou nomes dos empreendimentos supostamente favorecidos nem das pessoas indiciadas, que foram interrogadas ontem na PF da Capital e liberadas.

Além dos crimes na área ambiental, a PF aponta que o grupo cometia outros crimes, como a prestação de serviços de educação fraudulentos. Neste caso, constam a emissão de certificados falsos para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Há suspeitas de tráfico de influência na administração estadual.

Órgão estadual vai investigar supostas irregularidades

O presidente da Fatma, Murilo Flores, informou em nota que, dos três servidores, dois foram afastados. Ele lembrou o recente caso de prisão em flagrante de um servidor da Fatma em Itajaí que supostamente exigia valores para a emissão de licenças: o funcionário está afastado e responde a processo administrativo disciplinar.

– A Fatma rejeita isso e os servidores sérios ficam indignados. Trabalhamos em parceria com a PF – declarou Flores, garantindo que o órgão irá checar as irregularidades nos processos investigados pela PF.

Os crimes

A Polícia Federal indiciou o grupo por nove crimes
– Formação de quadrilha
– Extravio de documento
– Corrupção passiva
– Prevaricação
– Condescendência criminosa
– Advocacia administrativa
– Afirmação enganosa em procedimento ambiental
– Licenciamento ambiental
– Lavagem de dinheiro

(DC, 02/09/2011)