Excesso de outdoors polui a cidade e esconde suas belezas

Um novo tipo de poluição começa a tomar conta de Florianópolis. Além dos esgotos que comprometem os rios e as praias, o excesso de publicidade espalhada pelas vias da capital também coloca em risco as belezas da cidade. O problema já existe há tempo, porém nos últimos anos vem tomando proporções que preocupam. Outdoors, faixas e outros tipos de anúncios, muitos irregulares, podem ser vistos próximos a construções históricas e obstruindo a beleza natural da cidade, o seu grande atrativo turístico. Autoridades e entidades alertam para a necessidade de atualização da legislação vigente sobre o assunto e afirmam que a falta de fiscalização por parte da Prefeitura é um estímulo ao abuso.
O tema poluição visual está sendo discutido pela Câmara de Vereadores. O vereador Aurélio Valente (PP) é autor de um projeto de lei que tramita no legislativo municipal que busca melhorar o ordenamento dos elementos que compõem a paisagem urbana de Florianópolis, o que inclui o disciplinamento da publicidade externa. Entre os principais objetivos estão assegurar: o bem-estar estético, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população; a valorização do ambiente natural construído; e a preservação e a visualização dos elementos naturais tomados em seu conjunto e em suas peculiaridades ambientais nativas.
O projeto abarca as placas do comércio, mas seu foco principal são os outdoors. “Se continuar do jeito que está, a cidade vai perder em muito suas belezas naturais. Hoje vemos outdoors tapando a visão do mar, dos morros da cidade, de prédios históricos. Eles estão até em áreas de preservação permanente e terrenos onde existem imóveis tombados. Na SC-401, virou uma bagunça”, afirma o vereador Aurélio.
O projeto de lei se baseia na lei conhecida como “Cidade limpa”, vigente em São Paulo e que fez uma verdadeira limpeza na capital paulista. Porém, Aurélio garante que ela não é radical como aquela. “Adaptei à realidade de Florianópolis, que é outra. A publicidade pode existir, desde que não prejudique a paisagem urbana”, afirma.
Falta fiscalização
Para o vereador João Amin (PP), já existem leis suficientes para disciplinar a publicidade externa e o que falta é fiscalizar. Segundo ele, o Plano Diretor, o Código de Posturas Municipal e a Lei municipal 4.289/93 contêm diretrizes capazes de evitar a poluição visual. “Será mais uma lei. Se a Prefeitura não fiscalizar, o problema vai continuar a existir”, garante, referindo-se ao projeto de lei em discussão na Câmara. O vereador Aurélio Valente concorda que falta fiscalização. “Existe uma omissão muito grande por parte do município”, afirma.
A união de forças entre governo e iniciativa privada pode ser a solução mais viável. Para Amin, é possível fazer uma força-tarefa entre Prefeitura e empresas e entidades envolvidas com o assunto. “Dá certo. Não vai ser inédito. Já ficou provado que funciona”, afirma, referindo-se à ação desencadeada em 1998 na gestão da então Prefeita Angela Amin. Na ocasião, CDL, IPUF, SUSP, Prefeitura e outras entidades conseguiram reordenar as placas das fachadas dos comércios do Centro da cidade. O resultado pode ser visto até hoje, em especial na Rua Conselheiro Mafra. “A lei já existia, mas precisava pulso firme e apoio local”, conclui Amin.
Discussão com a sociedade
O vereador e presidente da Câmara de Vereadores Gean Loureiro (PMDB) espera que o projeto de lei que tramita na Casa seja discutido com a sociedade antes de ser colocado em votação. “Queremos promover um amplo debate com o setor comercial, da arquitetura, com as universidades e as diversas entidades interessadas no assunto, como aconteceu antes do projeto de lei antifumo ser aprovado”, afirma. Para Gean, o projeto de lei do vereador Aurélio Valente é válido, mas precisa avançar em alguns aspectos.
Na opinião de Gean, a legislação da cidade precisa se modernizar e ser simplificada. “Hoje ela é muito complexa. Precisa ser mais objetiva para ser conhecida e entendida pela população, como na lei antifumo. As pessoas hoje sabem onde não pode fumar. Desta forma, elas ajudam o poder público a fiscalizar”, explica. Ele afirma que a tendência é aprovar uma legislação mais restritiva, mas não acredita que ela será proibitiva. “Tudo que é muito radical é ruim”, afirma.
Impactos econômicos
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Doreni Caramori, afirma que a entidade está aberta a discussões sobre o assunto. Ele porém manifesta uma preocupação com a forma como a mudança na legislação irá acontecer. “Precisamos avaliar com cuidado as suas implicações. Queremos uma cidade limpa, mas com a garantia jurídica dos empresários que hoje têm autorização para atuar no setor, sem inviabilizar a atividade econômica”, afirma.
Outra preocupação da entidade é com o ônus dos comerciantes na adequação das fachadas de seus negócios, com a necessidade de troca de identidade visual por conta da nova lei. “Terão que fazer um investimento e não pode ser exigida de uma hora para outra. É preciso ver prazo e qual a compensação que terão por buscar o bem coletivo”, explica.
Doreni defende uma ampla discussão e a implantação gradual das mudanças, como acontece com a lei antifumo municipal aprovada recentemente, para que ela não seja radical e imposta à força.
(Por Andréa Fernanda Fischer, Jornal Imagem da Ilha, 15/03/2010)