Plano diretor será debatido em reunião

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) promove hoje uma reunião com integrantes do governo municipal e de entidades da sociedade civil para tratar da revisão do plano diretor da cidade. O encontro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), marcado para as 16 horas, vai discutir a composição do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis, órgão colegiado que ficará responsável por administrar o cronograma de trabalho do macrozoneamento da cidade, avaliar a leitura técnica e fazer a revisão do plano. A Prefeitura tem pressa. O Estatuto das Cidades determina que o plano diretor seja revisto até outubro, atendendo às novas normas federais, sob pena de implicar o prefeito em crime de improbidade administrativa.

A alternativa de formação de um núcleo gestor é uma tentativa de acelerar os trabalhos e apresentar até outubro, pelo menos, o macrozoneamento, que seria detalhado depois em discussões com a Câmara de Vereadores. De acordo com o presidente do Ipuf e coordenador do Plano Diretor, Ildo Rosa, o núcleo terá 25 integrantes. A composição terá 40% de representantes do poder público, 30% de organizações não-governamentais e associações de moradores e outros 30% de entidades empresariais.

Depois da constituição do Núcleo Gestor haverá uma série de reuniões para tratar da revisão do plano. Entre os temas que poderão ser debatidos nesses seminários estão o crescimento da informalidade, a preservação ambiental e do patrimônio histórico e cultural, a inclusão social e a mobilidade urbana. Conforme Ildo Rosa, “a proposta é fazer um raio x de todas as regiões da cidade”. O Núcleo gestor deve encaminhar em outubro um projeto de lei para a Câmara Municipal com a proposta de revisão do Plano Diretor, dentro do que prevê o Estatuto das Cidades.

Pela lei, todos os municípios com população superior a 20 mil habitantes, e que fazem parte de regiões metropolitanas, cujas áreas são de interesse turístico ou que estão localizados em regiões onde existem projetos de impacto ambiental de cunho regional, são obrigados a elaborar os planos diretores até outubro de 2006. O atual plano diretor da Capital foi aprovado em 1997, já prevendo uma revisão em dez anos (até 2007).
(A Notícia, 06/07/2006)