Comissão discute revisão do Plano Diretor

Representantes da sociedade civil e da Prefeitura de Florianópolis reuniram-se hoje, 28, para discutir a revisão do Plano Diretor da Capital. No encontro, foram avaliadas as contribuições que cada entidade poderá dar para a elaboração de um documento que contemple as questões técnicas e também atenda aos anseios das comunidades. No dia 06 de julho uma nova reunião, envolvendo cerca de 300 entidades, deverá definir a composição do núcleo gestor que irá fazer a revisão do plano. “Precisamos democratizar a participação para que todos os extratos sociais estejam representados”, explicou o presidente do Ipuf, Ildo Rosa.

Uma das propostas discutidas pelo grupo de trabalho foi a elaboração de uma agenda de eventos nos meses de agosto e setembro, abrangendo discussões que colaborem com o processo de revisão. Entre os temas que poderão ser debatidos em seminários estão o crescimento da informalidade, a preservação ambiental e do patrimônio histórico e cultural, a inclusão social e a mobilidade urbana. “Temos que transcender à mera realidade das obras e avaliar com mais profundidade as alternativas para a mobilidade urbana”, disse o presidente do Ipuf.

Segundo Ildo Rosa, o atual governo encaminhou ao Ministério das Cidades um termo de referência detalhando o cronograma de trabalho, abrangendo necessidades e custos, orçados em cerca de R$ 500 mil. O pedido de recursos ainda está tramitando no governo federal, o que atrasou o início do processo de revisão em Florianópolis. Enquanto o aporte financeiro não vem, a Administração Municipal está mobilizando as entidades em busca de parcerias.

Em outubro de 2006 será encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei com as sugestões sobre a revisão do Plano Diretor, dentro do prevê o Estatuto das Cidades. Pela lei, todos os municípios com população superior a 20 mil pessoas, e que fazem parte de regiões metropolitanas, cujas áreas são de interesse turístico ou que estão em regiões onde existam projetos de impacto ambiental de cunho regional, são obrigados a elaborar os planos diretores até outubro desse ano. O último Plano Diretor de Florianópolis foi elaborado em 1997, com validade para 10 anos.
(Mauro Vaz, Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Florianópolis, 28/06/2006)