31/08/2020

TJSC reconhece “possibilidade de colapso” e determina que município de Florianópolis revitalize principal passarela do Centro

“É de conhecimento geral que a situação de sucateamento e abandono que se encontram as passarelas da cidade é de total descaso, necessitando com a máxima […]
06/08/2020

TJSC suspende processo de impeachment do governador Carlos Moisés

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/08/2020) Em decisão desta quarta-feira (5), o desembargador Luiz Cézar Medeiros, do TJSC, concedeu liminar para suspender a tramitação do […]
03/03/2020

TJSC reconhece esbulho e confirma reintegração de posse em favor do Estado de terreno no Centro de Florianópolis

Uma vez cessada a permissão de uso de imóvel com notificação extrajudicial de desocupação, a permanência indevida do particular sobre o bem configura esbulho e enseja […]
18/11/2019

Mercado Público de Florianópolis: TJSC nega recurso e mantém validade de licitação

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/11/2019) Em julgamento nesta quinta-feira (14), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC manteve a […]
07/10/2019

Zona Azul: TJSC nega recurso de empresa e mantém suspensão de serviços

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/10/2019) O desembargador Cid Goulart, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), negou o recurso apresentado pela Dom Parking, […]
06/06/2019

Sem lei que regulamente, prefeitura não pode impedir atividade de UBER, diz TJSC

Enquanto não houver lei municipal que regulamente o serviço de transporte por aplicativo (UBER ou congênere), valerá a livre iniciativa prevista na Constituição, podendo a atividade […]
08/11/2018

Suspensas todas ações que tratam da área urbana não edificável em margem de curso d’água

Foram suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens […]
27/06/2018

Custo total dos 864 novos cargos do TJ deve passar de R$ 64 milhões em 2019

Os deputados catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (26), o projeto do Tribunal de Justiça de San­ta Catarina que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário. Em rápida […]
02/04/2018

TJ suspende licença ambiental que autoriza instalar teleférico em praia de Florianópolis

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) e […]
28/11/2017

Semana de Conciliação aberta em Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu a 12ª Semana Nacional da Conciliação na segunda-feira (27). Nesta edição do evento, diversos serviços e atrações culturais […]
27/11/2017

Justiça de SC inicia Semana de Conciliação nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia, nesta segunda-feira (27), a programação da 12ª Semana Nacional da Conciliação. Os interessados poderão fazer as conciliações […]
10/07/2017

TJ-SC mantém decisão que determina início das obras nas pontes de Florianópolis

Da coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 07/07/2017) Ao rejeitar recurso apresentado pelo Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), a 2ª  Câmara de Direito Público do […]
27/07/2016

FloripAmanhã motiva criação de canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização […]
15/07/2016

Tribunal abre canal de interlocução com entidades da sociedade civil organizada

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao […]
05/12/2014

Entidades dão sugestões sobre IPTU para Prefeitura de Florianópolis

Entidades de Florianópolis protocolaram na manhã desta quinta-feira (4) na Procuradoria-geral do Município um documento com sugestões sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo informações […]
01/08/2014

Reajuste do IPTU de Florianópolis será julgado na próxima semana pelo Tribunal de Justiça

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis […]