20/09/2019

Notificações sobre terrenos de marinha são suspensas

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 20/09/2019) Todas as notificações do Serviço do Patrimônio da União aos proprietários de áreas enquadradas como de marinha foram suspensas […]
13/09/2019

ACIF não possui legitimidade para propor ACP contra demarcação de terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina

A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) não possuiu legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) contra a União com o objetivo de anular o […]
03/09/2019

Audiência pública em Brasília discutirá demarcação de terrenos de marinha da Capital

Da Coluna de Mário Motta (NSC, 03/09/2019) Uma pequena vitória, mas um grande avanço para os moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, em sua luta contra […]
23/05/2019

Terrenos de Marinha voltam a ser assunto de polêmica em Florianópolis

Nova preocupação para quem tem imóvel na chamada ‘área da marinha’, em Florianópolis. A suposta venda deve levar os proprietários a pagarem duas vezes pelo mesmo […]
24/04/2019

Audiência discute situação dos terrenos de marinha no Trindade, em Florianópolis

Uma audiência pública marcada para quarta-feira (24/04) deve dar mais detalhes aos moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, sobre a situação dos terrenos demarcados como área […]
13/03/2019

Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.

Artigo de Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado […]
18/12/2018

Florianópolis enfrenta a SPU

Há quem já se encontre em pânico só de pensar que perderá a propriedade, e os efeitos da legislação serão executados, impondo cobranças e até a […]
24/08/2017

Comissão da Alesc pede celeridade em projetos sobre terrenos de marinha

Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos […]
14/06/2017

Enchentes e terrenos de marinha dominam sessão da Assembleia

Os estragos causados pelos ventos e enchentes e a discussão, em Brasília, sobre a cobrança de taxas dos terrenos de marinha dominaram os debates na sessão […]
19/05/2017

Terrenos de marinha

(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) “Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a […]
18/05/2017

Terrenos de marinha

  O deputado federal Esperidião Amin (PP) e o filho, deputado estadualJoão Amin (PP) participam nesta quinta às 18h de audiência com o presidente Michel Temer. Em pauta, […]
15/05/2017

Decisão do STF avaliza cobrança de taxa em terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina

A polêmica sobre a demarcação das áreas de marinha na Ilha de Santa Catarina voltou a ser tema de debates após recente decisão do Supremo Tribunal […]
15/05/2017

PEC quer extinguir os terrenos de marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 13/05/2017) Presidente Michel Temer agendou para o dia 18 de maio uma audiência especial à Comissão da PEC sobre os terrenos de […]
03/03/2017

SPU cometeu erros ao demarcar terrenos de marinha

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cometeu erros graves ao realizar demarcações de terrenos de marinha em todo o país, aponta o Manifesto de Florianópolis. […]
07/11/2016

Em conversa com José Maranhão, Dário Berger solicita discussão sobre a pauta dos terrenos de marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 05/11/2016) Em conversa ao pé do ouvido com o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o […]
26/10/2016

Demarcação da preamar: Prefeitura entra na Justiça

Na tentativa de reverter os conflitos da demarcação da linha de preamar, realizada pela União, que aumentaria de nove para 30 mil imóveis dentro da faixa […]