11/08/2023

Obras da ponte da Lagoa da Conceição retornam hoje após liberação da Justiça

A Prefeitura de Florianópolis conseguiu, pela terceira vez, a liberação para continuar a construção da nova ponte da Lagoa da Conceição. Desde que foi iniciada, em […]
02/08/2023

Vereadora propõe criação da Frente Parlamentar da Segurança Jurídica em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2023) Motivada pela terceira suspensão da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pelo TRF4 na semana passada, a […]
27/07/2023

Pensando a cidade

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores […]
23/05/2023

Em Florianópolis, ministro do TCU defende segurança jurídica e aponta absoluta imprevisibilidade

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/05/2023) Ex-senador, ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia participou, na última […]
02/02/2022
Na sala quatro homens e uma mulher reunidos sentados em sofás pretos com uma pequena mesa ao centro

Floripa Sustentável pede mediação do Ministério Público no Plano Diretor

Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da […]
14/09/2021

CDL de Florianópolis realiza pesquisa sobre as leis e a segurança jurídica com os empresários da Capital

De um lado, as polêmicas e as discussões e, do outro, as inseguranças e as dúvidas. Cada ano que passa cresce a quantidade de leis impondo […]
21/07/2020

Marco Legal do Saneamento Básico traz estabilidade regulatória e segurança jurídica, afirma especialista

O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
24/01/2020
Na foto vários barcos ancorados em uma marina com um vasta área de lazer para a população

Manutenção de edital da marina da Beira-Mar Norte dá segurança jurídica a processo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/01/2020) Em sessão extra, o Tribunal de Contas do Estado derrubou ontem a decisão do conselheiro Dado Cherem que havia […]
10/01/2020

TCE suspende edital da Marina da Beira-Mar Norte de Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/01/2020) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) mandou suspender o edital para contratar a empresa que […]
23/10/2019

Projeto de lei quer segurança jurídica e transparência a donos de terrenos em área de marinha

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança […]
27/06/2019

Legislação pioneira no Brasil garante segurança jurídica para empreendedores em SC

Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do […]
03/04/2019

Uma decisão histórica

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos […]
16/07/2018

Para advogados, decisão sobre restinga em Santa Catarina traz mais segurança jurídica

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação […]
07/12/2017

Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta […]
27/11/2017

Insegurança Jurídica

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica […]
09/11/2017

Decisão sobre o Plano Diretor é uma vitória para Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um […]