Palavra-chave: Prefeitura Florianópolis

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao Município de Florianópolis que adote onze medidas práticas e imediatas para que seja aplicada a legislação que regula o parcelamento do solo urbano no licenciamento e aprovação dos loteamentos e desmembramentos de áreas para a construção. Apurações da Promotoria de Justiça constataram a aprovação de empreendimentos...

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 08/04/2021) A Procuradoria Regional da República em Santa Catarina encaminhou oficio ao prefeito Gean Loureiro, advertindo-o sobre a ameaça de o município de Florianópolis ter que pagar uma indenização milionária a particulares, pelas restrições de uso de imóvel no Morro do Santinho, Praia dos Ingleses, norte da Ilha, em ação...

Uma ação do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e da Prefeitura de Florianópolis vai garantir mais um ponto de atendimento ao trabalhador na Capital. O secretário da SDE, Luciano Buligon e o vice-prefeito, Topázio Neto, que representou o prefeito Gean Loureiro, assinaram um Acordo de...

Iluminada e mais segura. Esta é a nova configuração da Rua Paschoal Apóstolo Pítsicamarginal localizada na Agronômica, no trecho entre a Polícia Federal e Elevado do CIC, após instalação de uma nova estrutura de iluminação pública pela Prefeitura de Florianópolis, por meio da Cosip, área responsável por esta área na Capital. As obras foram executadas...

A Prefeitura de Florianópolis protocolou na segunda-feira (22) na Justiça Federal pedido para ser autora da ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) que exige a recuperação ambiental da Lagoa da Conceição. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Braga, o município buscou construir um plano de ação em parceria com a Casan,...

Nada como aproveitar o aniversário de Florianópolis para também celebrar a “vida” da arte local. E, assim, a Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, entregou nesta terça-feira (23) a reforma da Praça Olívio Amorim, na Avenida Hercílio Luz, no Centro, com destaque para o restauro do piso em petit pavê com mosaicos do artista plástico...

A Operação Asfaltaço da Prefeitura de Florianópolis, conduzida pela Secretaria de Infraestutura, vai passar pela primeira vez em mais sete vias do Centro da Capital. Nesta segunda-feira (22), na véspera do aniversário da cidade, serão entregues duas ordens de serviço para obras de pavimentação asfáltica e de recuperação de drenagem da Rua Cristóvão Nunes Pires,...

No Brasil, os índices de violência contra a população negra são alarmantes. O racismo no país se reinventa de forma cruel, massacrando crianças, adolescentes, jovens e adultos. O último Atlas da Violência, publicado em 2020 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra em números a força devastadora do racismo. Crianças, homens e mulheres negros são encarcerados,...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 11/03/2021) Todo nosso amor pela Estrada da Joaca, a Avenida Acácio Garibaldi São Thiago, que está sendo revitalizada pela Prefeitura de Florianópolis. Estava há mais de 3 décadas sem qualquer renovo. O abandono ficou no passado e a obra vem com tudo: drenagem, troca de pavimento antigo de lajotas por...

Independentemente de previsão na lei instituidora ou no estatuto social, é lícita a contribuição de sociedades de economia mista a projetos voltados à consecução do bem comum, este entendido como as finalidades do Estado prescritas na Constituição Federal, em razão do princípio da função social da empresa, emanado do art. 170 da Constituição Federal e...

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando convocação emergencial para profissionais de saúde na Capital. Ao todo serão chamados 97 técnicos de enfermagem, 29 médicos e 10 enfermeiros para atuar em Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Saúde e Centros de Vacinação. O chamamento ocorrerá em editais já vigentes da administração...

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da rede solidária Somar Floripa e Secretaria Municipal de Segurança Pública, irá capacitar voluntários para, através de redes sociais e WhatsApp, pesquisarem e denunciarem atividades ilegais e perigosas em relação à transmissão do Coronavírus. O processo será esquematizado protegendo a identidade dos agentes voluntários, que serão identificados com codinomes. “Vemos...