A resposta do prefeito Dário Berger às contestações do plano diretor da Capital veio por meio de dois decretos, assinados ontem (09/04), diante da imprensa, secretários e vereadores. Com isso, as comunidades ganharam mais três meses, até que o projeto seja encaminhado à votação na Câmara de Vereadores. Na opinião do prefeito, apesar das discussões dos...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 11/04/2010) Substituir o presidente do Ipuf, Átila Rocha, pelo secretário de Educação, Rodolfo Pinto da Luz, no comando da comissão especial que vai retomar as discussões do Plano Diretor Participativo foi a última cartada do prefeito Dário Berger para restabelecer as relações com os movimentos comunitários. Rocha reconhece que...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 10/04/2010) O prefeito Dário Berger partiu para a ofensiva. Depois de tantos reveses nos últimos meses (árvore de Natal, Andrea Bocelli, bens bloqueados pela Justiça e derrota nas prévias do PMDB), ele quer recuperar terreno e prestígio junto à comunidade da Capital. Tem dois anos e nove meses de...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 09/04/2010) Está lá na última das 186 páginas do Plano Diretor Participativo, disponível na internet: o nome do prefeito foi grafado Dário Elias Berguer, mas o correto é Berger, sem a letra u. Se erram até o nome do prefeito...
Mais que segurança, saneamento e de vagas nos núcleos de educação infantil, a mobilidade urbana é atualmente uma das maiores preocupações das comunidades do Sul da Ilha de Santa Catarina. As dificuldades para locomoção até o Centro e vice-versa, ou mesmo entre bairros e distritos, de ônibus, automóvel ou bicicleta, foram insistentemente...
Ministério Público Federal quer a retomada dos debates e uma posição da prefeitura até amanhã O futuro de Florianópolis está em debate com a proposta do novo plano diretor. O Ministério Público Federal recomendou a retomada dos debates e deu prazo até amanhã para a prefeitura se manifestar. Praticamente embalado para presente, o projeto ia ser...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 08/04/2010) Aliás, o prefeito Dário Berger concede amanhã à tarde, a partir das 15h, entrevista para falar sobre o Plano Diretor Participativo e outros assuntos de interesse da cidade. Deve comentar, também, sobre a demora nas nomeações dos novos secretários de Turismo, cargo vago há dois meses, e o...
Prefeitura deve convocar o Núcleo Gestor do Plano Diretor e retomar as discussões O Ministério Público Federal encaminhou recomendação ao prefeito de Florianópolis, Dário Berger, para que seja adiada a entrega do anteprojeto do plano diretor da capital, definido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). A recomendação, de autoria da procuradora da República Analúcia Hartmann,...
Arquivos para download: Relatório dinâmica demográfica campanário nota 2 anexo 1 Relatório planilha demográfica nota 2 Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo Exposição de motivos Anexo A - Modelo territorial Anexo B politicas_programas e projetos Anexo C...
Artigo escrito por Danilo Aronovich Cunha, Consultor e educador social (Fábrica de Comunicação / De Olho na Ilha, 29/03/2010) Nossa capital está às portas de construir e transformar em lei tudo aquilo que seus habitantes sentem como necessário para que possamos conservar as boas condições que ainda temos e garantir a qualidade de vida para o...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 01/04/2010) A decisão de adiar o envio do Plano Diretor Participativo para a Câmara de Vereadores da Capital acabou esvaziando a manifestação dos movimentos comunitários na terça-feira à noite, em frente à Catedral Diocesana. Somente cerca de 40 pessoas compareceram para distribuir panfletos contra o projeto....
Artigo escrito por Gert Schinke, ecologista (DC, 01/04/2010) Há muito se fala que as audiências públicas perderam importância, pois não há uma lei que estabeleça um roteiro básico para esse importante instrumento de democracia participativa. É comum que cada órgão público estabeleça a sua forma de fazê-las ao aplicar um regimento interno que, invariavelmente, atende aos...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 31/03/2010) Há uma tendência se impondo, nos bastidores da Prefeitura de Florianópolis, para que o Plano Diretor Participativo, em nova fase de discussões, deixe de ser tratado como um assunto técnico, para ser administrado como uma questão pedagógica. “É hora da pedagogia, não da burocracia”, afirmou ontem uma fonte ligada...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 31/03/2010) A decisão de Dário Berger de adiar a entrega do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores foi sugerida pela procuradora da República Analúcia Hartmann, na última sexta-feira, durante conversa com o então prefeito em exercício, João Batista Nunes. Segundo ela, a confusão durante a audiência pública realizada...
Artigo escrito por José Isaac Pilati, professor de Direito da UFSC (DC, 31/03/2010). O projeto de Plano Diretor Participativo de Florianópolis, que vai entrar na Câmara, é, sem dúvida, o maior desafio que a Casa enfrenta em toda a sua longa história. Se for cozinhado no velho fogão tradicional da democracia indireta, e aprovado sem a...