Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 01/04/2010) A decisão de adiar o envio do Plano Diretor Participativo para a Câmara de Vereadores da Capital acabou esvaziando a manifestação dos movimentos comunitários na terça-feira à noite, em frente à Catedral Diocesana. Somente cerca de 40 pessoas compareceram para distribuir panfletos contra o projeto....
Artigo escrito por Gert Schinke, ecologista (DC, 01/04/2010) Há muito se fala que as audiências públicas perderam importância, pois não há uma lei que estabeleça um roteiro básico para esse importante instrumento de democracia participativa. É comum que cada órgão público estabeleça a sua forma de fazê-las ao aplicar um regimento interno que, invariavelmente, atende aos...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 31/03/2010) Há uma tendência se impondo, nos bastidores da Prefeitura de Florianópolis, para que o Plano Diretor Participativo, em nova fase de discussões, deixe de ser tratado como um assunto técnico, para ser administrado como uma questão pedagógica. “É hora da pedagogia, não da burocracia”, afirmou ontem uma fonte ligada...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 31/03/2010) A decisão de Dário Berger de adiar a entrega do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores foi sugerida pela procuradora da República Analúcia Hartmann, na última sexta-feira, durante conversa com o então prefeito em exercício, João Batista Nunes. Segundo ela, a confusão durante a audiência pública realizada...
Artigo escrito por José Isaac Pilati, professor de Direito da UFSC (DC, 31/03/2010). O projeto de Plano Diretor Participativo de Florianópolis, que vai entrar na Câmara, é, sem dúvida, o maior desafio que a Casa enfrenta em toda a sua longa história. Se for cozinhado no velho fogão tradicional da democracia indireta, e aprovado sem a...
O Plano Diretor Participativo não vai mais ser entregue nesta terça-feira (30/03) na Câmara de Vereadores, conforme prometido pelo Executivo na semana passada. Em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, o prefeito Dario Berger disse que decidiu adiar a entrega do documento, por prazo indeterminado, diante de várias manifestações de...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 28/03/2010) O anteprojeto do Plano Diretor Participativo (PDP) chega na próxima terça-feira à Câmara de Vereadores da Capital. São 388 artigos que preveem mudanças estruturais significativas na cidade para os próximos anos. A prefeitura realizou mais de 1,2 mil reuniões para discutir a proposta com a população. Os movimentos...
Faixas, apitos e reclamações. Desta maneira, cerca de cem pessoas protestaram contra o novo plano diretor de Florianópolis nesta terça-feira, por volta das 18h, em frente a Assembléia Legislativa. Os manifestantes pedem que os vereadores da Capital, que estavam na Assembleia para uma homenagem, não aceitem o documento entregue pela prefeitura por considerar que ele...
Apesar de ser uma legislação reconhecida internacionalmente como “avançada”, o Estatuto das Cidades brasileiro, aprovado em 2001, ainda não se traduziu em melhorias efetivas para as cidades do país. Essa foi uma das constatações de um painel que discutiu o estatuto no Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas (ONU), na tarde desta segunda-feira (22/3), no...
Em vez de homenagens, protestos com direito a cartazes e gritaria. A prefeitura da Capital preferiu evitar tumulto na sessão solene na Assembleia Legislativa hoje, dia que a cidade completa 284 anos, e adiou a entrega do plano diretor na Câmara de Vereadores. A data, cogitada para o dia 30, não foi confirmada pela prefeitura. O...
Artigo escrito por Danilo Aronovich Cunha, Consultor e educador social (DC, 23/03/2010) Nossa Capital está às portas de construir e transformar em lei tudo que seus habitantes sentem como necessário para que possamos conservar as boas condições que ainda temos e garantir qualidade de vida futura. Nosso presente nos ensina que não podemos deixar esse processo nas...
Dois andares é o teto. Era isso que dizia a maioria dos cartazes carregados, no sábado, por manifestantes na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O protesto contra o novo plano diretor reuniu cerca de 500 pessoas, de acordo com as informações da Polícia Militar. Este promete ser o primeiro de muitos manifestos que querem barrar...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 20 e 21/03/2010) Pra piorar tudo, a minuta do Plano Diretor da Prefeitura mexe com o que não pode: o patrimônio da União na Ilha de Santa Catarina. As autoridades federais estão esquadrinhando o documento, vírgula por vírgula. Mobilização é palavra de ordem Diferentes leitores, por e-mail e telefone, manifestaram-se sobre a...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/03/2010) A malsucedida audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da Capital, já provocou consequências. Prefeito Dário Berger e o presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, decidiram, no final da tarde de sexta-feira, transferir a data da entrega do anteprojeto ao Legislativo. Previsto inicialmente para terça-feira, dia...
Moradores ocuparam o Teatro Álvaro de Carvalho, local da apresentação O Plano Diretor Participativo de Florianópolis, elaborado pela prefeitura, não passou no teste da audiência pública. Moradores de diversas regiões da cidade ocuparam nesta quinta-feira (18/03) o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e impediram a apresentação do documento, protestando com faixas, discursos e narizes de palhaço. Segundo...