Palavra-chave: Plano Diretor

30/09/2015 | Categorias: Radar

As polêmicas jurídicas do novo Plano Diretor de Florianópolis será um dos temas do 3º Seminário sobre o Cenário Jurídico do Mercado Imobiliário, que acontece na quarta-feira da semana que vem, 7 de outubro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), em Florianópolis. O advogado Pedro de Menezes Niebuhr, doutor em Direito com pesquisa...

21/07/2015 | Categorias: Radar

Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o...

01/07/2015 | Categorias: Radar

Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de acesso público à orla em diversas regiões da Capital. No encontro, ficou decidido que a municipalidade tem até 6 de outubro para definir um plano...

05/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 05/06/2015) Notícia que dei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço: decisão de quarta-feira que saiu no início da noite em Porto Alegre do Tribunal Regional Federal quanto ao Plano Diretor que era usado para impedir a construção de um hotel na Ponta do Coral, zerou tudo e agora as recomendações dos Ministérios...

05/06/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os...

05/06/2015 | Categorias: Radar

Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU),...

02/06/2015 | Categorias: Radar

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da...

01/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 01/06/2015) O deputado estadual João Amin e o deputado federal Esperidião Amin estiveram com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador Erádio Gonçalves e com o vereador Ed Pereira, tratando da instalação da Praça São Luís, na Avenida Beira Mar-Norte, área controlada pelo Exército desde a década de 1970 e...

29/05/2015 | Categorias: Radar

Após a prefeitura de Florianópolis negar o alvará de construção à Hantei Construções para a edificação de um hotel na região da Ponta do Coral, no centro da cidade, o prefeito Cesar Souza Júnior confirmou que pretende tornar a área pública para a instalação do chamado Parque Cultural das Três Pontas, que abrangeria as pontas...

22/05/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Florianópolis derrube e retire completamente, em até dez dias, uma obra clandestina próxima ao "calçadão" construído sobre o enrocamento na praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. Caso a medida não seja cumprida, o magistrado advertiu que o Município poderá ter suas verbas de publicidade "sequestradas",...

05/05/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à construção irregular na Praia de Canajurê, entre Canasvierias e Jurerê, no norte de Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede...

28/04/2015 | Categorias: Radar

A equipe da Prefeitura e da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) se reúne, na noite desta terça-feira, 28, com os moradores de Barreiros, em São José, para debater a reelaboração do Plano Diretor Participativo. Durante o encontro, os participantes serão convidados a contribuir com a Leitura Comunitária que servirá de base para o...

27/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, ND, 27/04/2015) Sobre nota publicada aqui, questionando prováveis investidas políticas e empresariais contra o Plano Diretor, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Marcelo Martins, enviou o esclarecimento que transcrevo na íntegra: “É importante salientar que a revisão do Plano Diretor hoje em curso, além de ampla participação popular (por...