Palavra-chave: Plano Diretor

24/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/05/2017) As inovações e as propostas de acordo nada factíveis apresentadas pela representante do Ministério Público Federal demonstram que faltou bom senso e condução processual na audiência de conciliação entre o MPF e a Prefeitura de Florianópolis, realizada na segunda-feira, o que impossibilitou o acordo sobre o novo Plano Diretor. A opinião...

24/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 24/05/2017) A queda de Florianópolis no ranking das melhores cidades, motivo de nota na coluna desta terça (23) e que rendeu debates em rádios, etc e tal,  entre tantas outras causas, tem a ver com a ocupação irregular e não exatamente com a verticalização. A observação é do presidente do Secovi, Fernando...

23/05/2017 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) não chegaram a um acordo para conclusão do processo participativo do novo Plano Diretor na audiência de conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (22), na 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. O município não aceitou a proposta da procuradora Analúcia Hartmann para que fosse...

19/05/2017 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma decisão do próprio TRF4. Nesta semana, o TRF4 descartou a ação...

18/05/2017 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O...

10/05/2017 | Categorias: Radar

A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz Marcelo Krás Borges, veio na esteira da condenação imposta ao prefeito Gean Loureiro (PMDB) e a Prefeitura de Florianópolis de pagamento de multa de R$ 100 mil em razão de...

08/05/2017 | Categorias: Radar

O ex-secretário da SMDU (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanos) de Florianópolis, Marcelo Martins, que em 2016 emitiu documento de viabilidade para empreendimento da Costa Esmeralda, que pretende construir um parque aeronáutico no bairro Ratones, se defendeu sobre as acusações de que teria agido ao arrepio da lei. Na sexta-feira (05), após audiência na...

08/05/2017 | Categorias: Radar

A comunidade local participou em peso da Audiência Pública promovida pela Câmara, por solicitação do vereador Afrânio Boppré (PSOL), ontem (04/5) à noite, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no bairro de Ratones. Os presentes foram unânimes em rejeitar o empreendimento aeronáutico Costa Esmeralda e Jurerê que um grupo empresarial pretende edificar na região. Os moradores...

05/05/2017 | Categorias: Radar

O salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ratones, ficou pequeno para a audiência pública que discutiu o projeto do condomínio aeronáutico da empresa Costa Esmeralda na comunidade, na noite desta quinta-feira (4). Faixas e cartazes com dizeres como “#Não Aeroporto Ratones” já davam pistas sobre qual seria o posicionamento da comunidade, que...

04/05/2017 | Categorias: Radar

Com base em um parecer do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), que aponta que o terreno de 217 hectares no bairro Ratones não está apto a receber o condomínio aeronáutico da Costa Esmeralda, a comissão de moradores do bairro pretende esclarecer qual será o destino do empreendimento durante a audiência pública marcada para esta...

03/05/2017 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 02/05/2017) Está convocada a Audiência Pública Final do Plano Diretor de Florianópolis. Será no dia 15 de maio, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa. O edital de convocação, de responsabilidade do prefeito Gean Loureiro (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê a apresentação e discussão da...

02/05/2017 | Categorias: Radar

A audiência pública final do Plano Diretor já tem data marcada: 15 de maio de 2017. A data foi definida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) para apresentar e discutir a minuta do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo. A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a partir das 19h...