(Por Segio da Costa Ramaos, Diário Catarinense, 27/06/2017) A geografia da Ilha-Capital não tem qualquer semelhança com a plana Curitiba, os desafios aqui brotam do chão cheio de obstáculos, verdadeiro labirinto espremido entre o mar e a montanha. O labirinto da Ilha de Santa Catarina não se formou ao longo de milênios, como o da Ilha de...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 22/06/2017) Florianópolis amanheceu quinta impactada pela notícia da sentença da ação penal proferida pelo juiz federal Marcelo Krás Borges na noite de terça-feira. Dez anos depois de deflagrada a Moeda Verde, a mais conhecida Operação da Polícia Federal na Capital, 16 pessoas físicas e seis pessoas jurídicas foram condenadas. Nas rodas...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 22/06/2017) Vereador Marquito (PSOL) envia à coluna contraponto aos questionamentos levantados pelo gabinete do prefeito Gean e publicados nesta coluna na edição desta quarta. Em nota, diz que publicou nas redes sociais a decisão judicial sobre o cancelamento da audiência pública do Plano Diretor porque acompanha passo a passo todas as...
Gabinete do prefeito Gean Loureiro e técnicos do Ipuf, responsável pelo Plano Diretor, questionam que o fato de a Justiça Federal ter suspendido a audiência pública final da próxima sexta-feira tenha sido noticiada em primeira mão pelo vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) em uma rede social antes mesmo de ser oficializado às...
A falta de entendimento e a defesa de diferentes teses sobre como será a Florianópolis do futuro adiaram mais uma vez a conclusão da minuta do projeto do Plano Diretor da cidade. No dia 28 de julho, prefeitura e MPF (Ministério Público Federal) voltarão a tentar uma conciliação para só então definir nova data para...
Acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis (SC) a suspensão da audiência final sobre a minuta do anteprojeto de Lei do Plano Diretor da cidade, que estava marcada para a próxima sexta-feira (23). A suspensão tem como objetivo a realização de nova tentativa de conciliação entre...
Em decisão nesta segunda-feira (19), o juíz Marcelo Krás Borges, da 6ª Varal Federal de Florianópolis, adiou por mais 60 dias a audiência final do Plano Diretor da Capital, que estava marcada para a próxima sexta-feira (23). Segundo o magistrado, o município teria mais uma vez descumprido os prazos para publicidade e teria incluído mais...
Do quarto andar da sala de audiências no prédio da Justiça Federal em Florianópolis a procuradora Analúcia Hartmann faz uma pausa, olha pela janela e aponta para uma edificação inacabada: “A construção civil na cidade não está parada como afirmam, basta olhar. A cidade está crescendo sem nenhum planejamento. Não temos esgoto e as praias...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 30/05/2017) O presidente do Secovi, Fernando Willrich, concordou com quase todas as observações do vereador Lino Peres, publicadas ontem, neste espaço democrático. Mas aponta que justamente o que falta em Florianópolis é um estudo sobre o quanto a cidade suporta: "Essa é, inclusive, uma das nossas críticas à estruturação do Plano Diretor, pela...
Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo município de Florianópolis e determinou que seja realizada a última audiência pública geral do anteprojeto de Lei do Plano Diretor dentro de 30 dias. O município deve ainda prestar todas as informações necessárias...
( Renato Igor, interino da coluna de Moacir Pereira, Diário Catarinense, 27/05/2017) "O Ministério Público Federal não é o responsável pelo atraso do Plano Diretor de Florianópolis. A responsável é a prefeitura que descumpre decisão judicial". A declaração é da polêmica e festejada pelos ambientalistas procuradora da República Analúcia Hartmann. A coluna conversou com ela no final da tarde de sexta-feira...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 27/05/2017) Do juiz federal Marcelo Krás Borges sobre as decisões: "Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, o Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no novo Plano Diretor de Florianópolis, estando representando no Núcleo Gestor. O Sinduscon apenas foi excluído do processo judicial, uma vez que, na condição de amicus curiae,...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 26/05/2017) Em mais uma decisão sobre o imbróglio do Plano Diretor, o juiz federal Marcelo Krás Borges afastou na quarta-feira o Sinduscon do processo e deu à prefeitura de Florianópolis prazo de 30 dias para finalizar o projeto, sob pena de multa de R$ 10 milhões. Parece até uma reação à decisão...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 25/05/2017) A decisão do Juiz Federal Marcelo Krás Borges de afastar o Sinduscon do processo de discussão do Plano Diretor de Florianópolis provocou revolta do setor produtivo na Capital. O magistrado baseou a decisão alegando que a entidade tem provocado "tumulto processual através de recursos e medidas procrastinatórias". O juiz determinou, ainda,...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/05/2017) O núcleo gestor formado por 40 representantes de entidades da Capital se reúne nesta quinta, mais uma vez, para tentar um acordo sobre os ajustes feitos ao anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. O entendimento é considerado fundamental para avançar o trâmite, realizar as últimas audiências e encaminhar a proposta à Câmara no segundo semestre....