Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/05/2018) O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis enviou à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, último dia previsto pelo artigo 61 da Lei Orgânica, as primeiras revisões pontuais ao Plano Diretor depois da formação do Conselho da Cidade. Órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal, o conselho foi...
O Conselho da Cidade é um espaço com representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade. A Associação FloripAmanhã foi uma das quatro entidades eleitas no grupo de entidades da sociedade civil organizada de abrangência difusa, que inclui ONGs, fundações privadas e movimentos sociais. A posse das entidades eleitas foi realizada nesta quarta-feira...
Presidente Anita Pires, fala sobre a importância da participação do Conselho da Cidade. A ONG quer criar um canal com a população e outras entidades atuando com reivindicações, debates, mudanças de legislação e questões ligadas ao Plano Diretor, criando ações para melhorar o rumo de Florianópolis. (Entrevista para o Jornal do Almoço - NSC em 25/01/2018)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões públicas. Serão 16 representantes do poder público – das esferas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões públicas. Serão 16 representantes do poder público – das esferas...
A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira (16/01) o edital para a eleição do Conselho da Cidade. Com este ato, o poder público municipal abre o prazo para que as entidades interessadas a participar do processo eleitoral se cadastrem junto ao IPUF já a partir desta quarta-feira, dia 17 janeiro. As entidades da sociedade civil organizada...
Público Alvo: Arquitetos e Urbanistas, Estudantes de Arquitetura e Urbanismo e Outros. Mais informações: https://goo.gl/2o5TiV Serviço 12 de dezembro de 2017 13:30 às 22:00 UNISUL - Dib Mussi - Florianópolis - SC 13:30 Abertura 13:45 Panorama dos Planos Diretores Catarinenses 15:15 Teatro 15:45 Oficina World Café 18:00 Intervalo para o Café 18:30 Apresentação dos resultados 19:00 Palestra Arq. e Urb. Carolina Heldt de Almeida – Técnica do PD...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica nos empreendimentos em Florianópolis. A insegurança vem inviabilizando novos investimentos. Estão no radar do advogado as questões relacionadas ao Plano Diretor e a observância pela Justiça Federal e Ministério Público...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/11/2017) Exigência da Lei Orgânica municipal, a Prefeitura de Florianópolis publicou na edição do “Diário Oficial” de sexta-feira o Plano de Metas 2017-2020, que apresenta “as prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e qualitativas nos quatro anos de mandato”. Dividido em 11 áreas, o documento foi construído a partir...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/11/2017) O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC, Pedro de Menezes Niebuhr defende o reinício do processo de revisão do Plano Diretor, agora sob a égide do Ipuf, com planejamento estruturado para produção de um material técnico apropriado que dê "suporte aos diagnósticos, discussões e construção das soluções”....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/11/2017) Depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu autonomia à Prefeitura de Florianópolis para tocar o processo sobre o Plano Diretor, o Ipuf começa a preparar mudanças à Lei 284/2014. Não está previsto um pacotão, e sim projetos pontuais, para corrigir distorções. Nesta entrevista à coluna, o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a sentença aponta para uma segurança jurídica que hoje falta a...
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, na tarde desta terça-feira (7), que a atuação Ministério Público Federal no processo que pedia a revisão do Plano Diretor de Florianópolis é ilegítima. Com a decisão, os efeitos da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que obrigava o município a realizar mais 13...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta terça, aos 49 minutos do segundo tempo, o município conseguiu reverter num agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça as inúmeras derrotas que havia sofrido desde a primeira...
Recurso contra a suspensão do novo processo de revisão será julgado hoje à tarde em Brasiília (ND, 07/11/2017) ...