16/12/2015
16/12/2015
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O recém-empossado Conselho da Cidade não foi reconhecido pela Justiça e na próxima semana a Prefeitura de Florianópolis vai restituir o antigo Núcleo Gestor para realização […]
15/12/2015
15/12/2015
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O Ministério Público Federal esclarece que a suspensão dos processos de aprovação de novos empreendimentos e de alvarás de construção em Florianópolis é decorrente de decisão […]
14/12/2015
14/12/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 14/12/2015) Entidades que compõem o Conselho da Cidade decidiram em reunião com o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, realizar de imediato […]
23/11/2015
23/11/2015
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) em Palhoça, […]
22/10/2015
22/10/2015
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A Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realize vistoria nos sítios arqueológicos na região da Ilha de Anhatomirim e […]
21/10/2015
21/10/2015
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O Ministério Público Federal ajuizou três ações civis públicas (ACP) para proteger o Meio Ambiente da localidade da Caieira da Barra do Sul, no Distrito do […]
19/10/2015
19/10/2015
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O MPF (Ministério Público Federal) levou à Justiça uma ACP (Ação Civil Pública) que busca demolir uma construção ilegal na praia dos Ingleses, em Florianópolis, localizada […]
16/10/2015
16/10/2015
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente (APP) […]
16/10/2015
16/10/2015
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande (RS), participou, nesta quinta-feira, 15 de outubro, da Operação Enredados, com a […]
13/10/2015
13/10/2015
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O Ministério Público Federal expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente amplie a campanha de conscientização da prevenção da queima de materiais de PVC […]
09/10/2015
09/10/2015
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Mais uma polêmica envolvendo a Alça de Contorno. Oito entidades entraram com uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) questionando a obra, defendendo que o […]
23/09/2015
23/09/2015
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), […]
21/09/2015
21/09/2015
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O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim […]
26/08/2015
26/08/2015
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A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva […]
20/08/2015
20/08/2015
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O juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Justiça em Florianópolis, derrubou uma decisão liminar de sua própria autoria que determinava a interdição do […]
04/08/2015
04/08/2015
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O MPF (Ministério Público Federal) constatou, depois de receber dados enviados pela Justiça do Trabalho e cruzar com informações da Prefeitura de Florianópolis e da Receita […]