24/11/2016
24/11/2016
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Na próxima quinta-feira, 24 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) vão debater as 10 […]
10/11/2016
10/11/2016
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 09/11/2016) Vence nesta quarta o prazo legal de seis dias úteis para que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis responda às […]
03/11/2016
03/11/2016
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O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina, Daniel Ricken, esteve reunido, em 27 de outubro, com o secretário estadual da Defesa Civil, Rodrigo […]
01/11/2016
01/11/2016
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A Prefeitura de Florianópolis decidiu acatar as recomendações do MPF (Ministério Público Federal) sobre o processo do Plano Diretor da cidade. A decisão foi tomada na […]
01/11/2016
01/11/2016
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A prefeitura de Florianópolis decidiu cancelar a audiência pública marcada para esta segunda-feira (31), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre o Plano Diretor, após […]
10/10/2016
10/10/2016
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No dia (30/09), aconteceu uma audiência na 6ª vara federal, onde reuniram-se representantes da Procuradoria-Geral do Município, IPUF, MPF, SINDUSCON e demais entidades que representam o […]
04/10/2016
04/10/2016
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A comunidade do Morro das Pedras, no sul da Ilha, está comemorando uma vitória judicial de uma antiga reivindicação: desobstrução de dois acessos à praia, que foram diminuindo ao […]
03/10/2016
03/10/2016
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Em audiência realizada na 6ª Vara Federal de Florianópolis sobre o tratamento de esgoto no Norte da Ilha, Ministério Público Federal (MPF) e Casan encaminharam uma […]
15/09/2016
15/09/2016
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A polêmica envolvendo a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional terá um novo capítulo na Justiça na primeira quinzena de outubro. Segundo a […]
29/08/2016
29/08/2016
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Após requerimento feito pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis divulgue, de forma ampla, todo o […]
04/08/2016
04/08/2016
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O juiz federal Loraci Flores De Lima, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), reformulou a decisão da Justiça Federal de Santa Catarina que suspendeu […]
15/07/2016
15/07/2016
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A previsão da prefeitura de finalizar o processo que rediscute o Plano Diretor de Florianópolis deverá ser prolongada por, pelo menos, mais um mês. O objetivo […]
14/07/2016
14/07/2016
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O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
08/07/2016
08/07/2016
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A Vigilância Sanitária de Florianópolis autuou a Casan, após descobrir vazamento direto da rede coletora de esgoto da estatal para a rede de drenagem pluvial, na […]
08/07/2016
08/07/2016
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 07/07/2016) Com todo o respeito ao Ministério Público Federal, mas solicitar mais audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Florianópolis, alegando […]
08/07/2016
08/07/2016
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Os representantes do Núcleo Gestor que decidem as regras para rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis definiram, na noite desta quinta-feira (7), que serão realizadas mais […]