12/08/2024

Prefeitura notifica construções irregulares na Lagoa da Conceição após ação do MPF

Após questionamentos do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Florianópolis enviou uma lista com nomes de moradores que possuem construções irregulares na Lagoa da Conceição. O […]
16/05/2024

Marina Beira-Mar: MPF quer licenciamento do Ibama e obra volta à estaca zero em Florianópolis

O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para […]
26/02/2024

MPF recomenda que governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado com participação popular em todas as etapas de elaboração do zoneamento

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo de Santa Catarina que elabore um termo de referência detalhado antes de continuar o trabalho de definição do […]
07/03/2022

Funai, Prefeitura e MPF realizam vistoria no acampamento indígena do Tisac em Florianópolis

Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos […]
03/12/2021

Polêmica sobre paralelepípedos do Centro Histórico motiva representações no MPSC e MPF

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2021) Contrários à retirada total ou parcial dos paralelepípedos do entorno da praça 15, um grupo de moradores de Florianópolis protocolou, […]
24/09/2021

MPF realiza ação inédita voltada à população em situação de rua em Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Programa Bem Viver, vai realizar neste sábado (25) a ação […]
26/08/2021

MPF cobra explicações da Arteris sobre as obras do Contorno Viário, em Florianópolis

O Ministério Público Federal fez uma nova cobrança a Arteris Litoral Sul quanto as obras do contorno rodoviário. Saiba mais:  (Balanço Geral, 25/08/2021)
12/07/2021

Lagoa da Conceição é ponta do iceberg, diz procuradora do MPF

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2021) Em audiência pública sobre a bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, realizada pela Câmara de Vereadores na semana passada, […]
05/05/2021

Após ação do MPF, Prefeitura de Florianópolis não pode conceder novos alvarás de construção sobre restinga em Canasvieiras

O Município de Florianópolis está impedido de conceder novos alvarás de construção sobre remanescentes de restinga e na faixa de praia de Canasvieiras. Além disso, deverá […]
12/04/2021

MPF dá 48h para Casan resolver emissão de dejetos na Lagoa

O MPF (Ministério Público Federal) deu 48h para a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) solucionar um extravasamento de dejetos na tubulação localizada abaixo do […]
12/03/2021

MPF quer recuperação ambiental da Lagoa da Conceição

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês […]
09/03/2021

Pescadores do João Paulo acionam MPF para paralisar obra de ampliação da ETE da Casan

A comunidade do bairro João Paulo, liderada pela associação dos pescadores locais, protocolou no MPF (Ministério Público Federal) uma representação para instaurar um inquérito civil para […]
18/02/2021

Prefeitura de Florianópolis reforma casa de passagem indígena

A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. […]
05/02/2021

Casan presta esclarecimentos ao MPF sobre desastre ambiental na Lagoa da Conceição

A Casan prestou os primeiros esclarecimentos ao MPF (Ministério Público Federal), que abriu inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do rompimento da lagoa artificial […]
04/02/2021

MPF faz novas recomendações à Casan sobre desastre ambiental em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2021) O MPF (Ministério Público Federal) fez novas recomendações à direção da Casan sobre o caso do rompimento da lagoa […]
26/01/2021

MPF pede investigação sobre rompimento de estrutura na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/01/2021) O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo rompimento ocorrido na […]