Obras de melhorias no Rita Maria, na Capital, devem começar este ano e vão custar R$ 5 milhões Até o fim do mês devem ser lançados os editais de licitação para a reforma da Rodoviária Rita Maria, no Centro da Capital. A expectativa é que as obras comecem esse ano e se estendam durante toda a...
A construção de um deck de madeira, no bairro Campeche, no Sul da Ilha, será investigada também pelo Ministério Público Federal. A estrutura, que tem aproximadamente 350 metros de comprimento, já é alvo de outro inquérito, em curso desde março deste ano. No dia 1º deste mês, moradores do bairro realizaram o segundo protesto contra a...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende duas leis de dezembro de 2009 que alteram o Plano Diretor de São José. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de denúncias de empresários da construção civil e representantes comunitários....
Construção de estacionamento robotizado é retomada, mas Ministério Público quer demolição A polêmica sobre a construção de um edifício-garagem no Centro de Florianópolis parece estar longe de acabar. A empresa responsável pela obra garante que vai entregar o empreendimento em novembro, mas o Ministério Público de SC (MPSC) avisa que entrará com novos recursos para que...
Como já esperado, o resultado dos cincos laudos de avaliação do Terminal Cidade de Florianópolis apontou a necessidade de melhorias no local para que possa ocorrer a transferência das 15 linhas intermunicipais das empresas Biguaçu e Santa Teresinha que hoje partem do Ticen. Os documentos foram analisados na tarde dessa quarta-feira...
O Ministério Público Estadual determinou a reforma imediata da parte externa do Terminal Rita Maria, na Capital. Em reunião entre o MP e o Departamento de Transportes e Terminais, na sexta-feira, foi definido prazo de 30 dias para que o Deter apresente orçamento prevendo todas as mudanças. Em seguida, devem ser feitas as obras na...
O Ministério Público Federal recomendou ao chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e ao coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que seja concluído e publicado o plano de manejo completo daquela unidade de conservação. Conforme a recomendação, de autoria da procuradora da República Analúcia Hartmann, a lei...
As primeiras análises feitas a pedido do MPF apontam barreiras a empreendimento imobiliário em área nobre da Capital A tarefa de construir um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, endereço nobre da Capital, está ficando mais complexa. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a proposta desde 30 de novembro de 2010...
A transferência de 15 linhas intermunicipais do Terminal do Centro (Ticen) para o Terminal Cidade de Florianópolis está suspensa. A medida foi tomada ontem em reunião entre representantes da prefeitura, do Ministério Público (MP) e do Departamento de Terminais de SC (Deter). A decisão está mantida até a tarde de sexta-feira, quando será feita uma vistoria...
Medida poderá ser tomada caso a estrutura não receba linhas do Ticen O secretário de Trânsito e Transportes da Capital, João Batista Nunes, ameaçou, ontem, pedir o fechamento do Terminal Cidade de Florianópolis. O motivo é o descumprimento das empresas de ônibus à determinação da prefeitura de transferir 15 linhas intermunicipais do Terminal do Centro (Ticen)...
Três servidores da Fatma são suspeitos de cobrar por licenciamentos ambientais, segundo a PF Seis pessoas, entre elas três servidores da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em licenciamentos ambientais. O grupo agiria em Itajaí e Brusque. Segundo o delegado-chefe da Comunicação Social da PF...
De um lado, falta fiscalização e ação do poder público para cumprir a lei. De outro, moradores reivindicam espaço para viver As áreas de preservação permanente (APP) de Florianópolis bem que poderiam ser chamadas de áreas de polêmicas permanentes. A mais nova discussão está no Sul da Ilha de Santa Catarina, iniciada só depois que fortes...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com um pedido de adequação da Ala Norte do Mercado Público da Capital às normas de segurança do Corpo de Bombeiros. De acordo com a ação civil pública, ajuizada no dia 18 deste mês, o trabalho deve ser feito em até 120 dias. O caso está sendo julgado...
Procurador vai apurar denúncias de cobrança de propina envolvendo servidores públicos do órgão Fatos graves, provas evidenciadas e, por enquanto, apenas a “ponta do iceberg” de uma situação que demonstra ser ainda mais complexa. São as primeiras declarações do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Walmor Alves Moreira, dadas ontem sobre as denúncias de corrupção e...
Fiscais estariam extorquindo empresários da Grande Florianópolis As denúncias de corrupção e propina no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Catarina foram parar na presidência e corregedoria do órgão, em Brasília, e no Ministério Público Federal (MPF). O superintendente estadual substituto do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza, pediu apuração...