05/09/2012

Moradores de rua e usuários de drogas degradam antiga Câmara de Vereadores de Florianópolis

No coração do centro de Florianópolis, uma pequena passagem leva até o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia e revela a situação atual da […]
03/09/2012

MPF quer que Ibama assuma o licenciamento do transporte marítimo da Grande Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que o órgão assuma o licenciamento ambiental do sistema de transporte […]
23/08/2012

Ministério Público quer novo albergue em Florianópolis

O morador de rua que habitava em uma barraca na passarela desativada da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis, foi atendido pelos funcionários do Serviço de Abordagem […]
06/07/2012

Boxes do Mercado Público de Florianópolis suspeitos de fraude devem ser conhecidos na próxima semana

A sindicância que apura a suspeita de fraude na quitação das mensalidades de uso de boxes de Mercado Público de Florianópolis deve ser concluída até a […]
24/04/2012

Ministério Público vai vistoriar a ponte Hercílio Luz

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) fará nesta terça-feira uma vistoria na ponte Hercílio Luz, em conjunto com o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura). A […]
24/04/2012

Ministério Público investiga denúncia de crime ambiental em Jurerê Internacional

O MP (Ministério Público) recebeu denúncia de crime ambiental em Jurerê Internacional. A representação foi protocolada nesta segunda-feira (23) pela ambientalista Mari Paines, 52. Segundo ela, […]
29/02/2012

MP faz nova vistoria na passarela da ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis

Ainda faltam guias para cegos e recuperação paisagística no entorno A passarela da ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, passou por mais uma vistoria do Ministério […]
27/02/2012

FLORAM atende Ministério Público e interdita Igreja

Igreja Mundial do Poder de Deus foi interditada nesta sexta-feira por não cumprir a Lei Complementar nº 003/99 A sede da Igreja Mundial, localizada na Rua […]
14/02/2012

Ação de Usucapião não regulariza situação de imóvel em Florianópolis

Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de Ação de Usucapião No final do ano passado, a Justiça Federal publicou […]
09/02/2012

Praias de Florianópolis

Artigo escrito por Guilherme Dallacosta – Advogado (DC, 09/02/2012) O ano começou tumultuado para alguns empreendimentos de Florianópolis. Bares, hotéis, restaurantes e condomínios estão sendo alvo […]
25/01/2012

Ministério Público quer demolir casas, hotéis e estacionamento da praia da Joaquina

Uma das praias mais lembradas e badaladas de Florianópolis é objeto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF). O […]
19/01/2012

Batuque bom, mas não pra todos

Daqui a 30 dias, as cinco escolas de samba de Florianópolis estarão desfilando na Passarela Nego Quirido. O evento reúne mais de 15 mil pessoas, é […]
11/01/2012

Construção irregular em Jurerê deverá ser demolida

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento “Cabana Ilha das Flores”, construído sem licença do […]
22/12/2011

Moradores do Morro da Mariquinha concordam com a demolição de cinco casas em área de risco

As demolições devem acontecer na semana que vem. A área continua com risco de desabamento de acordo com laudo geolégico de urgência A Defesa Civil da […]
12/12/2011

Promessas de reforma no mirante do Bom Abrigo

O secretário do Continente, Deglaber Goulart, promete revitalizar o complexo turístico da Praia das Palmeiras, no bairro Bom Abrigo. A obra inclui reforma do mirante, escadaria […]
08/12/2011

Parque Estadual do Rio Vermelho se adequa a Lei do SNUC

O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de […]