Moradores de rua e usuários de drogas degradam antiga Câmara de Vereadores de Florianópolis

No coração do centro de Florianópolis, uma pequena passagem leva até o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia e revela a situação atual da construção histórica. Interditada desde 2007 pelo Ministério Público, e com as obras de restauração emperradas, a antiga “Casa do Povo” se transformou, na verdade, em casa de ninguém. Com o abandono, o casarão entrou na rota de parada dos moradores de ruas e usuários de drogas, os únicos a transitarem pelo local nos últimos anos. O palácio, construído entre os anos de 1771 e 1780, já abrigou, além do Legislativo, os poderes Executivo e Judiciário, e também serviu de cadeia.

Vizinhos e comerciantes acreditam que pelo menos 15 moradores de rua passem todos os dias por ali. “Na verdade eles não incomodam diretamente as pessoas aqui, mas estão depredando e destruindo com tudo ali dentro”, conta um comerciante. “Vejo gente entrando e saindo todos os dias. A maioria entra para usar drogas, e de noite eles ficam por ali”, complementa.

Ministério Público e PM preparam nova ação

Há cerca de dois meses, Polícia Militar e Ministério Público desencadearam uma ação para preservar os prédios históricos da cidade que são alvos de invasões. Onze locais foram fiscalizados. O MP acionou os proprietários e eles tiveram que regularizar a situação. Com o argumento da desmarginalização, em alguns casos foi arbitrada multa diária de até R$ 10 mil aos proprietários.

O prédio, que é de posse da Prefeitura da Capital, não estava na mira das ações de fiscalização. Segundo o major Pires, do 4º Batalhão da Polícia Militar, outros levantamentos estão sendo feitos para uma nova ação conjunta entre PM e MP nos demais imóveis ocupados na cidade.

A Câmara de Vereadores funcionou no local até 2005. Em 2011, começaram os trabalhos de arqueologia, que retiraram 712 peças do interior do prédio. O material recolhido deverá compor um futuro Museu de História da Cidade, que faz parte dos projetos de restauração.

O Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) foi procurado, mas os técnicos responsáveis pelo patrimônio histórico não responderam os questionamentos sobre a falta de vigilância do local. Por meio da assessoria de imprensa, o promotor Daniel Paladino, que comandou a primeira vistoria em prédios históricos da Capital, prometeu que o órgão também programará uma vistoria na antiga Casa de Câmara e Cadeia.

(ND, 05/09/2012)