SC: 172 baleias
12/09/2011Fatma divulga Relatório de Balneabilidade Nº 38
12/09/2011Quatro pareceres fazem restrições para o hotel na Ponta do Coral
As primeiras análises feitas a pedido do MPF apontam barreiras a empreendimento imobiliário em área nobre da Capital
A tarefa de construir um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, endereço nobre da Capital, está ficando mais complexa. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a proposta desde 30 de novembro de 2010 e pediu análises de diferentes órgãos. Até agora, quatro foram entregues e todas defendem manter o uso público do local.
Advogados consultados pelo DC entendem que um único parecer contrário já é suficiente para sustentar uma ação do MPF. O procurador Eduardo Barragan, que assumiu o caso, não concede entrevistas. Depois da apresentação oficial do projeto, em maio deste ano, ele disse que aguardaria os laudos para decidir o que fazer.
Batizado de Parque Marinas Ponta do Coral, o projeto da construtora Hantei prevê investimentos de R$ 340 milhões, sem contar o terreno, próximo à Casa da Agronômica, residência oficial do governador.
Em outubro do ano passado, posições contrárias à obra chegaram ao procurador por meio de uma representação assinada pelo engenheiro e ex-deputado federal Mauro Passos e pelo advogado Fernando Coelho. Entre os problemas apontados, estava a necessidade de autorização da União, dona de parte do terreno.
Em 30 de novembro, o procurador Barragan instaurou um inquérito civil público, nome oficial para investigação coordenada pelo MPF. O documento informa que será apurada “suposta construção irregular em empreendimento turístico (hotel) na Ponta do Coral”. Em um primeiro momento, Barragan pediu esclarecimentos à prefeitura, Fatma, Ibama, Hantei e Nova Próspera, dona de parte do terreno. Ele também consultou a Secretaria do Patrimônio da União, Iphan, Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e UFSC para saber sobre pesquisas e valor cultural e histórico do local. Houve ainda pedido de perícia à Procuradoria-geral da República. Iphan, FCC, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria do Patrimônio da União já entregaram pareceres (veja quadro abaixo).
Em resposta por e-mail à reportagem, a construtora Hantei afirma estar tranquila diante da possibilidade de o MPF ingressar com uma ação judicial, pois “tem certeza de que seus estudos técnicos e ambientais são de excelente qualidade”. Além disso, a Hantei informa que solicitou encontro com o MPF justamente para possibilitar a participação do órgão durante toda a fase de planejamento e execução do projeto.
Terreno dobraria de tamanho
O terreno atual da Ponta do Coral tem 14,7 mil metros quadrados. Com o aterramento previsto, passará para 30 mil metros quadrados. O complexo prevê marina, mini-shopping, restaurantes, estacionamento.
A Hantei está em fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que precisam ser encaminhados à Fatma para o processo de licenciamento ambiental. Além disso, está sendo realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que será analisado pelo Ipuf, da prefeitura de Florianópolis.
(Por Felipe Pereira, DC, 10/09/2011)
6 Comentários
Mias uma vez em vez de um belo empreendimento e geração de empregos e turismo, teremos uma crackolandia. Parabéns aos envolvidos.
Entre “melancias”, achismos, achaques, invasões de competência e burrice, serão ENORMES os obstáculos para o empreendimento na Ponta do Coral!
Muitas vezes o turismo é pensado de cima para baixo, sem levar em conta os anseios e necessidades das comunidades, que ficam de fora do processo sem saber exatamente quando e onde o turismo irá beneficiá-las, principalmente quando da existencia de grandes projetos. Mas independente do tamanho do projeto a comunidade deve tomar parte nas decisões que podem mudar suas vidas, cursos de capacitação devem vir antes de hotéis e restaurantes, guias e condutores, artesãos e outros devem estar prontos antes dos turistas chegarem
e não o inverso. Empresários preferem pagar mais por mão de obra de fora a capacitar talentos locais, deixando a estes, os postos de pior remuneração, além de pouco investirem na própria comunidade como um todo, o próprio poder público muitas vezes toma esse caminho, valorizando empresários que não valorizam pessoas e assim criando um circulo de não sustentabilidade, que depois levará anos para ser corrigido, e todos sabemos que é mais caro corrigir os erros que fazer bem feito do princípio, o que digo aqui não é regra geral mas tambem não é raridade.Portanto no tripé poder público , privado e sociedade a base de sustentação é a sociedade/comunidade, sem ela, nada feito.
quem fala que é burrice certamente não mora no bairro..é pensando pequeno assim como o primeiro comentario que a especulaçao imobiliaria vai tomando conta da cidade..daqui a pouco nao tem mais lagoa, beiramar e mangue..pra quem nao sabe, a ponta do coral é zona de amortecimento do manguezal do itacorubi, e uma obra de tamanha grandeza geraria um enorme impacto nesse ecossistema..eh um absurdo!
O turismo sustentável é possivel dentro de um contexto em que há colaboração e diálogo entre as tres esferas de poder, a comunidade local e o trade. A atividade turística traz desenvolvimento. Este desenvolvimento se reflete positivamente – e não de maneira predatória- quando se respeita o meio ambiente, o saber, as raizes culturais e o limite de carga da região. A comunidade local deve ser envolvida nos processos de forma a possibilitar o aumento de emprego e renda e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Preservar e cuidar devem ser preocupações constantes de todos, atores e agentes.
Na atualidade, é cada vez mais frequente falar de desenvolvimento local baseado no turismo, e são muitos os territórios que estão protagonizando processos de recuperação e expansão econômica, graças à extraordinária evolução que está vivendo este setor. Historicamente o turismo mostrou a sua grande flexibilidade e versatilidade, ocupou posições relevantes nas economias locais e, soube satisfazer e adaptar-se às demandas do constante fluxo que o torna possível: o movimento das pessoas. Assim neste contexto, pode-se afirmar sem reservas, que nos encontramos perante uma importante atividade econômica, que confirmou o seu caráter transversal no panorama econômico, e se manifesta como uma oportunidade estratégica de primeira magnitude para o âmbito local, por isso que os setores sociais, o estado e o mercado devem voltar seus olhares para esta questão do turismo regional sustentável, estudar e principalmente auxiliar na articulação de mecanismos para que façam desta atividade uma verdadeira oportunidade para o desenvolvimento dos territórios e das pessoas que neles moram.