Suspeita de corrupção envolvendo o Ibama em Santa Catarina será apurada em Brasília

Fiscais estariam extorquindo empresários da Grande Florianópolis

As denúncias de corrupção e propina no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Catarina foram parar na presidência e corregedoria do órgão, em Brasília, e no Ministério Público Federal (MPF).

O superintendente estadual substituto do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza, pediu apuração das suspeitas envolvendo os servidores públicos nos âmbitos administrativo e criminal. Na edição de quarta-feira, o Diário Catarinense publicou reportagem em que o empresário da J.A. 01 Desenvolvimento Urbano, Davi Corrêa de Souza, afirmou existir um grupo de fiscais do Ibama que estaria extorquindo empresários da Grande Florianópolis para não multar ou embargar empreendimentos.

Kleber disse que todas as denúncias envolvendo os funcionários do Ibama são apuradas pelo órgão em Brasília. Ele acredita que será formada uma comissão para apurar os fatos, identificar e ouvir os servidores suspeitos. Os funcionários continuarão trabalhando normalmente até que haja uma decisão.

Na esfera criminal, caberá ao MPF da Capital dar andamento. A Polícia Federal (PF) reiterou na quarta-feira que vai aguardar decisão do MPF ou da Justiça Federal antes de abrir inquérito policial. O pensamento do delegado Ildo Rosa, chefe de comunicação social da PF, é de que a análise do MPF sobre a investigação das denúncias feitas pela Polícia Civil irá dizer se será necessária ou não investigação:

— O MPF fará a análise se as informações e depoimentos obtidos pela Polícia Civil são suficientes para se oferecer já denúncia ou não. Por enquanto, estamos aguardando decisão ou a remessa dessa documentação.

O superintendente do Ibama considerou positivo o ato da empresa de denunciar para que providências sejam tomadas. Ele mandou as denúncias a Brasília e ao MPF na terça-feira. No dia anterior, indagado pelo DC a respeito, afirmou que não conhecia as suspeitas. Elas constavam na decisão liminar do dia 20 do mês passado da juíza federal Marjôrie Cristina Freiberg Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental, que suspendeu multa e embargo dos fiscais do Ibama sobre o empreendimento de Davi Corrêa de Souza, o autor das denúncias.

Advogados do empresário afirmam que ele se negou a pagar R$ 250 mil cobrados por intermediários dos fiscais para que a obra não fosse multada ou embargada.

(Por Diogo Vargas, DC, 11/08/2011)

“Nunca conversei com alguém dessa empresa”

ENTREVISTA: Eduardo Benício de Abreu, Servidor do Ibama

O servidor do Ibama Eduardo Benício de Abreu é um dos suspeitos de ter cobrado propina dos empresários de São José. Ele procurou o DC ontem para dar sua versão sobre as suspeitas e negou as denúncias.

Diário Catarinense – O que o senhor tem a dizer sobre essas denúncias de corrupção no Ibama?

Eduardo Benício de Abreu – É um absurdo, não conheço esses caras. Eu sou um cara que fui no loteamento (Jardim Botânico) e falei que estava tudo correto. Aí, se depois foi gente lá que multou e achou erro e tal, não sou eu. Nunca conversei com alguém dessa empresa. Eu não sei quem é. E agora se estão usando os nomes de fiscais do Ibama de alguma forma… Se você pegar os fatos, você vai ver que eu sou o cara que fui em três empresas ali, uma do lado da outra. Nas três eu disse que não tinha nada. Eu chego lá e o cara me apresentou um bilhão de documentos, tudo correto. Não tinha porque multar ou embargar e eu despachei nesse sentido. Se alguém tivesse que paralisar eles, seriam os órgãos que emitiram as licenças. Agora, se houve desorganização dentro do Ibama e os caras perderam o processo, tudo isso está sendo como se fosse eu o culpado. O Ibama é um órgão, um colegiado, que tem setor, não sou eu. Aí, depois foram outros fiscais lá que acharam que houve irregularidades e esses caras multaram.

DC – Por que a empresa está lhe acusando então?

Eduardo – Com certeza ela deve estar totalmente desinformada. Esse cara (o empresário) sofreu pressão, alguma coisa e usaram o meu nome. Se eu tivesse em algum momento conversado com esse advogado ou com essa empresa eu diria: “amigão, eu acho que vocês estão certos”.

DC – Não houve então pedido de propina para deixar de autuar ou embargar a obra da empresa?

Eduardo – Eu nunca na minha vida… porque eu acho que esse advogado eu até já vi ele em audiência uma vez. Nunca o vi na minha vida.

DC – Esse Juliano (seria um dos negociadores da propina) com quem o senhor manteve diálogo…

Eduardo – Juliano é lógico que eu conheço. O Juliano é uma pessoa que tem envolvimento fortíssimo com todo mundo do Ibama. Eu conheço esse Juliano há 20 anos.

DC – Que tipo de envolvimento ele tem?

Eduardo – Ele era assessor do Vignatti (ex-deputado Cláudio Vignatti), do Onofre (deputado federal Onofre Agostini) e queria me indicar para eu ser o superintendente do Ibama. Eu fiquei diversas vezes conversando com ele, o tempo todo. Se ele também usou o meu nome foi sem minha autorização. Como é que eu pediria propina e ia ter dito que o cara estava certo?

DC – E Alexandre e Cao Lelis (outros supostos negociadores da propina), conhece?

Eduardo – Nunca ouvi falar desses caras. Alexandre tem um bilhão.

DC – O superintendente do Ibama nos informou que o senhor está afastado. Qual o motivo?

Eduardo – Esse superintendente também não dá para entender, né. Eu estou afastado – e agora vão usar tudo isso aí, né – porque disseram que estaria respondendo inquérito. Inclusive entrei com mandado de segurança pedindo para retornar, porque não estou respondendo nada e não tenho nada. Eu sou o agente mais atuante, multei tudo quanto é empresário aqui. Então os caras têm raiva de mim. Mas esses empresários em questão, esses dois, eles estão equivocados. Eu fiz toda a análise da documentação. Os caras têm tudo.Uma coisa exemplar.

DC – Tem conhecimento desses diálogos, de encontros, nos quais o senhor supostamente fala de valores para receber?

Eduardo – Isso é o seguinte: eu já constituí advogado e ele até pediu para eu não falar disso aí e quero que vá a juízo para ver isso. Eu era chefe da fiscalização. Juliano era um pescador de Governador Celso Ramos. Ele veio até mim e disse que tinha a possibilidade de indicar o superintendente do Ibama e tal. E eu falei “não, não quero”. A partir daí, ele me ligava direto. A gente conversava muito. Mas pra mim eu tenho ele como um cara sério. Eu não tenho nada pra falar sobre ele.

DC – Como será a sua defesa?

Eduardo – Eu não tenho do que me defender porque eu não fiz nada. Pega a cópia dos documentos e você vai ver. Esse negócio de que sumiu processo da sala, de que o processo não estava cadastrado…. quem tem que cuidar do cadastro? Sou eu? No dia que eu recebi a documentação, eu abri o processo. Só que quando eu fui no protocolo, ele tinha apresentado mais ou menos umas mil e poucas folhas que não tinha como fazer dentro de uma caixa. E essa caixa que estava perdida estava dentro da sala do chefe. Agora estão atribuindo toda a responsabilidade só a mim.

DC – Tem responsabilidade de alguém do Ibama, então?

Eduardo – Não quero apontar ninguém, amigão. Porque pra mim ninguém tem culpa. Pra mim, foi uso indevido do nosso nome. Se tem investigação da Polícia Civil, não significa que eu sou culpado.

(DC, 11/08/2011)