A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina 17 proposições na terça-feira (1º), entre as quais projetos que incentivam o aproveitamento de água da chuva e incluem regras para previsão de áreas verdes no plano diretor das cidades. Proposto pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Projeto de Lei do Senado...
Pensando nisso a Prefeitura, por meio da Comcap, está com as inscrições abertas até 23 de fevereiro, para doação de contentores de entrega voluntária (PEVs) de vidro pela iniciativa privada. A Comcap já mapeou 66 locais para a instalação destes coletores do resíduo. Em contrapartida, as empresas poderão usar o espaço para publicidade. As empresas interessadas...
Cercadas de concreto e aço, as árvores urbanas são fundamentais para o bem estar das pessoas e o equilíbrio ambiental da cidade. Mais do que os efeitos ecológicos e estéticos, funcionam como estações da biodiversidade da mata atlântica e, apesar da interferência de exóticas invasoras, são pontos de parada para alimentação e repouso nos corredores...
Um projeto de lei federal prevê alterar parte da APA (Área de Proteção Ambiental) de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos. A proposta é do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e, segundo sua justificativa no PL nº171/2015, a comunidade que vive no local conhecido como Costeira da Armação reclama da “arbitrariedade e falta de bom...
Em parceria com a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a empresa Eco Prática está instalando em Florianópolis 276 bituqueiras. O equipamento, que tem o objetivo de coletar os resíduos do cigarro, está sendo disponibilizado no centro e nas praias da Capital. O convênio assinado no final de janeiro prevê que o projeto "Floripa sem Bituca...
O relatório de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira, 5, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), mostra que dos 211 pontos analisados, 123 estão próprios para banho. Em Florianópolis, 41 estão em boas condições e 34 estão impróprios. Nas demais regiões do litoral catarinense, 82 estão próprios e 54 locais devem ser evitados pelos banhistas. As análises...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas no Município...
(DC, 01/02/2016) No verão, o saneamento básico costuma ser um dos assuntos principais. Não foi diferente neste ano. O esgoto, em geral ignorado, foi apontado com o grande vilão pela falta de balneabilidade em alguns pontos do litoral catarinense. ...
A praia é deserta e de difícil acesso, mas como que tem lixo nas suas areias? Apresentar a resposta para essa pergunta e mostrar como todos são responsáveis pela sujeira que viaja nas correntes marítimas é o objetivo do do documentário Uma Gota.doc, produzido por moradores de Florianópolis. Organizado pelo Projeto Route, o filme contará...
Em reportagem produzida pela repórter da RBS TV de Florianópolis Kíria Meurer, o programa Fantástico denunciou neste domingo a venda de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos. Além de Santa Catarina, ao longo um ano a equipe passou por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Brasília para mostrar situações nas quais o...
A legislação, o licenciamento dos empreendimentos e a fiscalização devem estar ajustadas à premissa constitucional que assegura às pessoas “tanto o direito ao meio ambiente quanto à livre iniciativa econômica”. A análise é do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que considera necessário o combate às “condutas nocivas” e, ao mesmo tempo, a...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela lei estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública,...
Profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia e direito da orla discutiram na noite desta quinta-feira, em Florianópolis, os problemas ambientais que a poluição ambiental vem provocando nesta temporada de verão, e o saneamento básico na Capital. A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), questionada por MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e MPF...
Em 15 dias, estarão instaladas as 276 bituqueiras no centro e praias de Florianópolis. Os presidentes da Comcap, Marius Bagnati, e da Eco Prática, Flávio Costa Leites, assinaram nesta quarta-feira (27), termo de convênio pelo período de três meses. O projeto é piloto e, se aprovado, deverá ser feito processo licitatório para garantir a continuidade...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão em áreas de preservação permanente (APP) em Santa Catarina. Ação do Ministério Público Federal tem quase 20 anos, mas a sentença recente preocupa os moradores, como mostrou a reportagem...