04/06/2010
04/06/2010
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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos […]
30/05/2010
30/05/2010
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OSX busca soluções para superar os dois principais desafios à instalação de seu projeto em SC: os golfinhos e o arsênio A OSX protocolou na semana […]
28/05/2010
28/05/2010
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Foi realizada no dia 26 de maio uma audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com o propósito de discutir o […]
25/05/2010
23/05/2010
19/05/2010
Na Câmara de Vereadores desde setembro de 2008, foi aprovado na segunda sessão de 18/05, do Legislativo, o projeto de lei 13.017, do Executivo, que dispõe […]
12/05/2010
12/05/2010
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Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas […]
12/05/2010
12/05/2010
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Na tarde desta terça-feira o diretor superintendente da Floram, engenheiro Gérson Basso fez a entrega das autorizações para pesca da Tainha que tem inicio no dia […]
04/05/2010
04/05/2010
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Prazo para processar a regularização e receber o alvará definitivo é de 180 dias, a contar com a data da publicação. Medida não beneficia construções em […]
03/05/2010
03/05/2010
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Empresas projetistas e de construção civil devem prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas da chuva. Isso é o que prevê […]
03/05/2010
03/05/2010
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A prefeitura de Florianópolis adiou os seminários para discutir o plano diretor da Capital. A entrega do projeto à Câmara de Vereadores também ficará para mais […]
30/04/2010
30/04/2010
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Nesta quarta-feira (28 de abril), por 24 votos a seis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Leonel Pavan à lei de autoria do deputado […]
29/04/2010
29/04/2010
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, não atendeu o recurso da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), que buscava a suspensão […]
27/04/2010
27/04/2010
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A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC convida toda a Sociedade Civil organizada para o evento de Apresentação da Lei e do Decreto Regulamentador do “Ex […]
27/04/2010
27/04/2010
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A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC convida toda a Sociedade Civil organizada para o evento de Apresentação da Lei e do Decreto Regulamentador do “Ex […]
22/04/2010
22/04/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/04/2010) Diretoria do Sinduscon bateu o martelo segunda-feira à noite. Vai ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade do Decreto […]